quinta-feira, 15 de março de 2018
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Hoje 15 de março se comemora o Dia Internacional do Consumidor.
Dia 15 de março é o Dia Mundial do Consumidor. O Procon de Rio Verde, parabeniza todos os consumidores rioverdenses por esta data. Mesmo sem perceber, no nosso dia a dia, todos somos consumidores, desde o momento em que acordamos até a hora em que vamos ao merecido repouso. Parabéns pelo seu dia, consumidor!
História: A celebração desta data foi criada em 1962, por iniciativa do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, que buscou dar proteção aos interesses dos consumidores. Ela foi legitimada 23 anos depois, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Esta é uma data muito importante, pois oferece uma reflexão sobre os direitos e deveres de todos no mercado de consumo.No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País, inclusive o de Santa Catarina, em 1988.
Em Rio Verde de MT-MS, o Procon foi criado no ano de 1994, pela lei municipal nº 540/94 de 29 de março, sendo aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Grimaldo Pereira de Oliveira. Hoje a Coordenadoria é comandada pela Drª Paula Caroline, e atende no Paço Municipal.
De inicio quero frisar o conceito de consumidor que e... você pessoa física ou jurídica (empresa, associação ou outra entidade) que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Essa data foi escolhida porque dia 15 do ano de 1962 pela primeira vez, o presidente dos Estados Unidos John Kennedy falou "Consumidores somos todos nós", então esse dia se tornou um marco fundamental do nascimento dos direitos dos consumidores e que causou grande impacto nos EUA e no resto do mundo. O consumidor que necessita de auxílio e orientação sobre os seus direitos deve procurar o PROCON mais próximo, para nos Rio Verdenses o PROCON municipal de Rio Verde esta localizado na Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 930, Centro na sede da Prefeitura no bloco I. telefones (67) 3292-1540/32924011 ou 67 9 99043683.
quinta-feira, 15 de março de 2018
