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Rio Verde- MS: Polícia Militar flagra adolescentes descumprindo Decreto Sanitário e promovendo perturbação do sossego em Rio Verde

Postado por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS | terça-feira, 2 de março de 2021 | Categorias

 


A Polícia Militar por volta das 01h30Min do dia (28/02), flagrou vários adolescentes descumprindo Decreto Sanitário e promovendo perturbação do sossego em Rio Verde de MT/MS.

A Guarnição de Serviço foi acionada por populares informando que um grupo de adolescentes estaria promovendo aglomeração em via pública, descumprindo Decreto Sanitário Estadual e perturbando o sossego dos moradores da região.

Os policiais militares foram na Rua Eurico Sebastião Ferreira e constataram que 9 adolescentes estavam realizando baderna e som alto no local.

Foi solicitado a presença do conselho tutelar e os materiais foram apreendido e entrega na delegacia.

Os adolescentes e responsáveis responderão pela violação do Decreto Sanitário Estadual e perturbação do sossego.

Assessoria de Comunicação Social - 5º BPM

Seis invadiram delegacia durante ataque que acabou na morte de um policial e outro ferido

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Delegacia alvo de ataque (Última Hora)

O ataque da noite desta segunda-feira (1º), na delegacia de Puentesiño no distrito de Sargento José Félix López, departamento de Concepción no Paraguai. O local fica a aproximadamente 70 quilômetros da cidade sul-mato-grossense Bela Vista, teve a participação de seis invasores que assassinaram a tiros um policial e deixando outro ferido.

Os dois policiais estavam sozinhos na delegacia, já que outros três estavam fazendo patrulhas na região em um raio de 3 quilômetros de distância da delegacia, quando o prédio foi atacado pelos autores que usaram armas de grosso calibre. O policial Ramón Ávalos morreu no local.

Um outro policial ficou gravemente ferido e foi levado para uma unidade de saúde, segundo o site ABC Color. Ramón é irmão de Juan Ávalos, que é subchefe da delegacia. O ataque não teria como fim roubo, já que nenhum armamento foi levado do local.A polícia investiga quem teria orquestrado o ataque a delegacia e os motivos. Não se sabe se a invasão teria sido do grupo EPP (Exército do Povo Paraguaio) e ACA (Agrupação Campesina Armada).

Guerrilha

O Exército do Povo Paraguaio é um movimento de guerrilha que age nas comunidades rurais do interior daquele país invadindo propriedades rurais e atuando em defesa da reforma agrária. De viés comunista, o grupo pede reformas sociais urgentes e a saída dos estrangeiros que possuem empresas e fazendas no Paraguai.

Desde de meados dos anos 2000, a ação do grupo vem aumentado e as incursões do grupo já deixou diversas baixas entre policiais, homens do exército, civis e membros da guerrilha. É comum ataques a propriedades rurais. A violência dos ataques chega a sequestros de fazendeiros e trabalhadores rurais e até morte de pessoas como forma de intimidar o Estado.

São Gabriel cumpre rigorosamente critérios de vacinação determinados pelo Ministério da Saúde

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No Brasil, desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde vem orientando os gestores e os profissionais de saúde dos estados e municípios sobre os procedimentos adotados nas campanhas nacionais de vacinação. Foram enviados documentos técnicos com informações sobre os grupos prioritários, contraindicações da vacina, registro da aplicação, entre outras orientações técnicas relevantes, que estão sendo rigorosamente seguidos pelo município de São Gabriel do Oeste.

Para essa primeira etapa, o público-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 foi priorizado segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença, considerando o quantitativo de vacinas disponível. Assim, até a disponibilidade de mais doses, o Ministério da Saúde recomenda a vacinação no Brasil para os seguintes grupos: 

  • Trabalhadores da saúde (equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências Inclusivas (Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência) e demais trabalhadores de saúde;
  • Pessoas idosas;
  • Pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas);
  • População indígena vivendo em terras indígenas;

Cabe esclarecer que TODOS os trabalhadores da saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme a disponibilidade de vacinas.

Em São Gabriel do Oeste, os profissionais da rede pública de saúde já foram imunizados e a vacinação está sendo feita na rede privada, conforme a disponibilidade. Os idosos também estão no grupo prioritário. Ninguém que esteja fora desses critérios recebeu a vacina.

Entre os profissionais da rede privada já vacinados estão: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, profissionais da área estética e outros profissionais ligados à saúde. Vale esclarecer que a estética está inserida na área da saúde, por desenvolver ações que auxiliam os profissionais da saúde na promoção do bem-estar físico, social e emocional dos clientes. Nessa estratégia, está sendo solicitado documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou apresentação de declaração emitida pelo serviço de saúde.

No segundo momento, a vacinação será estendida para grupos com comorbidades, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas em situação de rua, forças de segurança e profissionais da educação. A descrição completa dos grupos prioritários e recomendações para vacinação podem ser acessadas aqui.

Estratégia de Vacinação

A estratégia de vacinação é realizada de forma tripartite, com a pactuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Ministério da Saúde se reúne periodicamente com representantes de secretarias estaduais e municipais de Saúde para discutir as diretrizes técnicas e operacionais da campanha de vacinação.

O Ministério da Saúde continuará com a distribuição das doses assim que forem disponibilizadas pelos laboratórios produtores e aprovadas pela Anvisa. O Brasil tem 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (254 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses).

Idest

Toque de recolher: Fiscalização fecha comércios e festa clandestina em Camapuã

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Equipes de fiscalização encerraram uma festa clandestina e notificaram dois estabelecimentos comerciais que funcionavem fora do horário permetido, devido ao toque de recolher, neste sábado (27) em Camapuã.

 
Conforme informações da Prefeitura Municipal, as equipe fizeram fiscalização do toque de recolher em vários comércios, sendo que dois locais estavam funcionando fora do horário estabelecido e foram notificados.
 
Ainda durante as fiscalizações, uma festa clandestina com mais de 30 pessoas foi encerrada e o caso encaminhando a Polícia Civil para as devidas providências.
 
De acordo com a Prefeitura de Camapuã, a fiscalização foi intensificada devido ao aumento no número de casos positivos da Covid-19, e consequente inclusão de Camapuã na classificação da bandeira vermelha, além da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid em Campo Grande.
 
Participam da fiscalização a Polícia militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e servidores da secretaria de Saúde
Idest

A cidade que resistiu à duas invasões durante uma guerra

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Para conhecermos um pouco mais da história de Nioaque, precisamos voltar ao passado e rever os momentos históricos aqui vívido.

No ano de 1843, o Major João José Gomes de Cuiabá, fundou a FZ. Forquilha na barra do rio Nioaque, aonde passou a viver. Mais tarde outras famílias afluíram para a região.

Em 1864, os paraguaios invadiram o Sul da então Província Mato grosso, tomando e saqueando várias cidades de nossa região inclusive Nioaque, que sofreu com duas invasões durante a Guerra do Paraguai.

Em uma das invasões os soldados paraguaios deixaram um barril de pólvora dentro da igreja e resquícios de pólvora na igreja, quando os paraguaios abandonaram Nioaque, os soldados do exército brasileiro retornaram para a Vila, e um soldado com a infeliz ideia acendeu um isqueiro, ocasionado a explosão que abalou a igreja, mais não a derrubou.

Uma lenda conhecida em Nioaque, é a lenda de que um padre que ajudou a fundar Nioaque teria sido enterrado vivo, por razão que ao impedir que Nioaque fosse destruída. E quando estava prestes a ser enterrado lançou uma madição “Maldita seja esta cidade!”, seria este o motivo de Nioaque não desenvolver?

 Após ser saqueada e incendiada pelos paraguaios, Nioaque, a partir de 1870, retomou seu ritmo de progresso. Em 1877, pela Lei Provincial nº 506, de 24 de maio, do Presidente Hermes da Fonseca, eleva a povoação elevada a Distrito de Paz, sob a denominação de Levergéria justa homenagem a Augusto de Leverger, Barão de Melgaço.

Muitas especulações sobre aonde seria exatamente a “Vila de Nioac” são feitas. Fato é que a cidade começou a ser formada a partir dos rios Nioaque e Urumbeva. Em seu livro Taunay diz que dos fundos da igreja até a confluência dos rios teria 900 metros, oque dá uma ideia de que seria próximo há Escola Estadual Odete.

Foto: Quartel e igreja – Blogger José Vicente Dalmolin

Parte a seguir retirada do Blogger de José Vicente Dalmolin: “Com a construção do Novo quartel, com a criação da paroquia em 1877 e município em 1890, houve todo um crescimento urbano, e delineamento oficial das principais ruas e quadras. Deste modo, no ano de 1890, as instalações da nova Igreja passaram ao local onde se encontra até hoje.  O Local permanece o mesmo, junto ao salão de festas; o que houve no decorrer dos anos foram alterações no projeto arquitetônico”.

A extensão territorial de Nioaque no ano de 1890 era de 200 Mil KM², ou seja, em comparação a outros municípios da então província de Mato Grosso, como: Corumbá, Miranda e Coxim, o município de Nioaque (Levergéria) era o maior em extensão territorial no Sul da então Província de Mato Grosso.

Foto: Professor José Vicente Dalmolin

Em Rio Verde de MT/MS, jovem é esfaqueado depois de ter retrovisores de moto furtados

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Ilustrativa

Um jovem de 19 anos foi ferido com um golpe de faca na noite do sábado (27/02) em Rio Verde de MT/MS. Ele foi socorrido por um amigo e levado até o hospital

Conforme informações policiais, no início da madrugada do domingo (28/02) a Polícia Militar foi avisada pela equipe médica do hospital que naquela unidade de saúde deu entrada uma pessoa que foi ferida com uma faca.

Os policiais conversaram com a vítima de 19 anos que contou que estava na noite do sábado (27/02) de posse de uma motocicleta, emprestada de um amigo.

O jovem contou que estacionou o veículo próximo a uma escola no Centro da cidade e quando retornou para o local onde a motocicleta estava, viu que os retrovisores do veículo tinham sido furtados. A vítima recebeu a informação de que uma pessoa que estaria na região teria furtado os retrovisores.

O jovem de 19 anos disse aos policiais que conseguiu localizar o suspeito e pediu que ele devolvesse os objetos, pois a moto era emprestada de um amigo.

A vítima e o suspeito começaram uma discussão e de posse de uma faca, o suposto ladrão desferiu um golpe contra o jovem de 19 anos que foi atingido em uma das mãos. Após ferir a vítima, o suspeito fugiu.

O rapaz recebeu ajuda do amigo, dono da motocicleta e foi levado para a unidade de saúde e segundo a equipe médica o ferimento era grave e a vítima precisou ser levada para a cidade de Campo Grande.

A polícia realizou diligência, mas o autor do crime não foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil de Rio Verde de MT/MS.

RVNews

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

Postado por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS | segunda-feira, 1 de março de 2021 | Categorias

 


A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Polícia Militar prende autor de direção perigosa em Rio Verde

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Neste sábado (28/02) por volta das 19h45min, a Polícia Militar prendeu um autor de 21 anos por direção perigosa  em Rio Verde de MT/MS.

A Guarnição de Serviço realizava patrulhamento preventivo pela Avenida Eurico Sebastião Ferreira quando se deparou com um indivíduo conduzindo uma motocicleta CG Honda Titan de cor vermelha, aparentemente sem escapamento, produzindo grande ruído, sendo que ao receber ordem de parada ao condutor que empreendeu fuga em alta velocidade.

Os policiais militares iniciaram o acompanhamento tático, com sinais sonoros e luminosos, porém o suspeito percorreu várias ruas da cidade, em alta velocidade, desrespeitando a sinalização de trânsito e colocando a vida de várias pessoas em risco, motivo pelo qual a equipe de serviço necessitou realizar alguns disparos de elastômero (munição de borracha) até que ele parou.

O  autor foi preso e a motocicleta recolhida ao pátio do Detran.

Assessoria de Comunicação Social-5º BPM

Polícia Militar prende mais um autor de violência doméstica em Rio Verde

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Neste sábado, por volta das 16h20min, a Polícia Militar prendeu um homem de 37 anos por violência doméstica em Rio Verde de MT/MS.

A Guarnição de Serviço foi acionada por uma mulher após ter sido agredida por seu ex-marido, em uma residência no Bairro Parque Santos Dumont.

A vítima informou que ele não aceitou o fim de seu relacionamento, e nesta data compareceu a seu endereço, onde a agrediu arremessando garrafas contra a mesma, o que resultou em uma lesão em seu pé.

A polícia militar foi até o local e prendeu o autor em flagrante delito, sendo que o mesmo ainda resistiu a prisão, tendo sido a vítima conduzida para o hospital primeiramente e posteriormente com o autor para a Delegacia.

Assessoria de Comunicação Social-5º BPM

Fracasso de Delcídio para senado foi comemorado por Lava Jato em 2018

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Crédito: TopMídiaNews

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, comemoraram a derrota do ex-senador sul-mato-grossense Delcidio do Amaral e outros candidatos como a ex-presidente Dilma Rousseff, também derrotada ao Senado, em 2018.

Conversas trocadas pelo Telegram do grupo “Filhos de Januário”, formado por integrantes da força-tarefa, mostra um intenso debate entre os investigadores no dia 7 de outubro de 2018, data do primeiro turno da eleição de 2018.

Conforme o site CNN, as 18h57, o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, diz: “Requião e Beto fora. Tamo comemorando aqui. Comedido kkkk. Acho q pra fora temos q ser mto cuidadosos. Mas a gente tem que fazer uma janta de comemoração”, disse sobre a derrota de Roberto Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB) para o Senado.Mais de uma hora depois, às 19h59, ele fala: “Vamos relacionar as notícias boas. 1. Beto Richa fora 2. Requião fora 3. Delcidio fora 4. Filhos de Cabral e Cunha fora 5. Witzel indo pro 2º no RJ 6. Lindbergh fora 7. Dilma fora 8. Pimentel fora 9. Graziotin fora”.

A conversa faz referência a diversos políticos: Delcidio Amaral, rompido com o PT e candidato ao Senado naquele ano pelo PTC; aos filhos do ex-governador do Rio, Sergio Cabral, preso pela operação Lava Jato; ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também preso, cuja filha foi derrotada na disputa para deputada federal.
Os demais citados são o ex-senador petista Lindbergh Faria; a ex-presidente Dilma Rousseff, candidata derrotada ao Senado por Minas naquele ano; Fernando Pimentel, candidato derrotado ao governo de Minas; e Vanessa Grazziotin, candidata derrotada à reeleição ao Senado pelo PCdoB.

A alta renovação no Senado também foi comemorada por Deltan. “Se a boca de urna se confirmar, podemos estar diante de uma grande vitória do combate à corrupção no senado”. Paulo, porém, o alerta: “Delta comemore mas com pudor p não parecer q está comemorando Bolsonaro”.
Veja abaixo as mensagens como foram redigidas no grupo do Telegram.

Defesa
"Segue resposta dos procuradores da República que integraram a força-tarefa Lava Jato:1.   Primeiro, é importante reafirmar que os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Reafirmam os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade.

2.   Passados quase dois anos da divulgação das supostas mensagens, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade, o que por si só já mostra a deturpação a que foram submetidas. Toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada. Cada informação ou prova apresentada o é com a respectiva cadeia de custódia, apontando a origem e o caminho que permitiu chegar à prova, desde as suspeitas iniciais, passando pelas decisões judiciais quando cabíveis, até a obtenção e apresentação à Justiça. Se as alegações de ilegalidades fossem verdadeiras, seriam facilmente constatáveis nos autos.

3.   No caso específico, ainda que os diálogos tivessem ocorrido da forma como apresentados – embora não se reconheça o seu conteúdo, seja pelo tempo, seja pela ordem em que apresentadas, seja pelo conteúdo -, sua adequada compreensão não revelaria qualquer ilegalidade. Pelo contrário, mostraria dedicação das autoridades para uma eficiente cooperação internacional na investigação de crimes.

4. É sabido que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) é um órgão que compõe a estrutura do Ministério da Justiça e tem dentre suas atribuições buscar o atendimento eficiente de pedidos de cooperação internacional por autoridades estrangeiras."

Topmidianewa

Covid: Brasil volta a superar 1,3 mil mortes e 61 mil casos em 24h

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O Brasil registrou nesta neste sábado 1.386 novos óbitos em decorrência da covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 254.221, informou o Ministério da Saúde.

Também foram notificados 61.602 novos casos de coronavírus, com o total de infecções confirmadas atingindo 10.517.232, acrescentou a pasta. A contagem diária de infectados superou o patamar de 60 mil pelo quinto dia consecutivo.O Brasil já se tornou o segundo país a ultrapassar a marca de 250 mil mortes pela covid-19, após os Estados Unidos. O país é também o terceiro com maior número de casos, atrás somente dos EUA e da Índia.

Ex-marido diz que vai colocar fogo na mulher se for denunciado no Jardim Anache

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Uma mulher de 34 anos procurou a Deam (Delegacia de Especializada no Atendimento à Mulher) dizendo que não aguenta mais sofrer ameaças do ex-marido, de 32 anos, no bairro Jardim Anache, em Campo Grande. 

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima disse que conviveu por dezoito anos com o suspeito e que há dois meses, estariam separados. 

Ela já registrou cinco boletins de ocorrência contra o suspeito, que continua fazendo ameaças. A vítima disse que o suspeito saiu difamando a mulher para familiares. 

Ele disse ainda, que se for denunciado novamente, vai colocar fogo no corpo da vítima. 

A vítima solicitou medidas protetivas de urgência.  

Topmidianews

Tortura: mãe raspa cabelo e sobrancelha do filho, filma agressão e acaba presa

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Após filmar as agressões, uma mulher, que não teve a identidade revelada foi indiciada por tortura contra o próprio filho, de 14 anos, no interior do Amazonas. O adolescente teve cabelos e sobrancelhas raspadas enquanto era amordaçado por um homem e ouvia xingamentos da mãe.

As imagens são investigadas pela Polícia Civil. Segundo o G1, o caso ocorreu no dia 21 deste mês, em Rio Preto da Eva, a 57 km de Manaus, mas a polícia só teve conhecimento das imagens nesse sábado (27).

Uma equipe policial foi até à casa da família e indiciou a mãe. O filho foi ouvido e ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar do município.

Além do adolescente e a mãe, outras duas pessoas estão no local, conforme a filmagem. Um homem segura o garoto com uma mordaça na boca enquanto ele grita e chora, e uma sobrinha da mulher, de 12 anos, teria filmado as agressões, conforme a polícia.

De início, a mãe corta o cabelo do filho com uma tesoura, e em seguida, com um barbeador, raspa a cabeça do adolescente e, por fim, as sobrancelhas.

O delegado Henrique Brasil informou que a mãe foi ouvida e indiciada por tortura no âmbito da delegacia de polícia.

Ela relatou que cometeu a tortura por conta de suposto envolvimento do adolescente com tráfico de drogas. No dia do crime, ele teria passado a madrugada com a moto da mãe.

 "Nunca mais você vai pegar nada de ninguém escondido, e cala a boca (...) Quer ser viado, aprende a ser viado. Vai na polícia, dá parte e diz que foi eu que fiz isso, eu sou tua mãe. Dar parte pra vê se tu vai ficar vivo. Nunca mais", diz a mulher.

Ao terminar de raspar os cabelos e sobrancelha do filho, a mãe pega uma sandália e agride o filho.

O caso está sendo investigado pela equipe da 36ª Delegacia Interativa de Polícia do Rio Preto da Eva, e deve ser encaminhado à Justiça.

Pai, esposo, amigo: covid-19 mata Valdenir Rezende, fotógrafo histórico de MS

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Crédito: Marcelo Calazans/Reprodução/Redes Sociais/


 Conhecido entre os jornalistas e fotógrafos por sempre estar nas pautas portando suas lentes e atento para não perder um click, a população sul-mato-grossense se despede, neste domingo (28), do fotógrafo Valdenir Rezende, figura histórica da profissão. Ele tinha 55 anos.

Sempre atendo para pegar o melhor ângulo na hora de registrar uma foto, Valdenir se fazia presente nas pautas e além de prestar um bom trabalho, também era conhecido por ter um bom relacionamento entre os colegas. 

A notícia que chegou para os amigos é de que ele lutava contra o novo coronavírus, mas não resistiu e perdeu a batalha para a doença que vem devastando famílias, com quase quatro mil mortes em Mato Grosso do Sul e 254 mil no Brasil. 

Quem teve oportunidade de conhecer Valtenir, tem conhecimento de que ele ia completar quase três décadas como repórter fotográfico do Correio do Estado, fez dois filhos repórter fotográfico, que também atuam na mesma empresa.  Ele é pai de Bruno e Álvaro. 

Valdenir estava há quase um mês internado. Ainda não foram repassadas informações sobre o valóreio e sepultamento do fotógrafo, que deixará saudades e momentos de sorrisos no coração dos amigos. 

Topmidianews 

Polícia Militar Ambiental autua 37 pessoas, apreende 352 kg de pescado e aplica R$ 79 mil em multas na Operação Piracema de 2020/2021

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A partir de meia noite de hoje (28), encerra-se o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul e a pesca estará liberada, à exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros (Consulte e obtenha a Cartilha do Pescador 2021 – www.pm.ms.gov.br – opção cidadão).

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. Nesse período, não se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios, a não ser os poucos criminosos, então, trata-se de uma fiscalização menos custosa. Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade de cuidados extremos e vigilância de várias atitudes que são crimes com as mesmas penalidades de pescar durante a piracema.


Vigilância de pesca em corredeira com uso de drone.

(OPERAÇÃO PIRACEMA - 2020-2021)

Em uma operação entre as mais tranquilas, nesta operação de 2020/2021, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi inferior à operação passada de 2019/2020, em 32%. Foram 37 autuados e 55 na operação anterior.

(PESCADO APREENDIDO)

Na operação piracema deste ano, apreendeu-se 59% a menos de pescado em relação à operação anterior de 2019/2020. Foram 352 kg e 859 kg na operação anterior. A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também com relação a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos, ou quantos pescadores envolvidos em cada ocorrência. Por exemplo: nesta operação houve uma ocorrência com prisão de quatro pescadores, quando não tinham capturado nenhum peixe ainda.

Quando se compara a quantidade de presos pela quantidade de pescado apreendido, essa operação foi mais protetiva, ou seja, se perdeu menos pescado por pescador preso, do que a operação passada de 2019/2020. A média de pescado por pescador preso nesta operação de 2020/2021 foi de 9,5 kg e da operação passada foi de 15,6 kg por pescador preso.

Pescado apreendido em Rio Negro.

Nesta operação houve também 205 kg de pescado apreendido em empresas e com pessoas físicas, por falta de Declaração de Estoque, porém, este não é um pescado capturado durante o período de piracema. Trata-se de apreensão somente administrativa, por descumprimento de norma de não haver sido feita a declaração obrigatória.

Pescado apreendido por falta de declaração de estoque (Aquidauana - capturado antes da piracema).

(MULTAS APLICADAS DURANTE A OPERAÇÃO)

O valor das multas aplicadas nesta operação foi 24,70% inferior à operação passada de 2019/2020. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 79.490,00 e R$ 105.564,00 durante a piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido e de autuados da operação de 2019/2020, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi bastante superior.

(PETRECHOS APREENDIDOS DURANTE A OPERAÇÃO)

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se mais uma vez às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante e que tem sido combatido sistematicamente pela PMA, até porque é o tipo de petrecho com maior poder de depredação de cardumes. Foram apreendidas 167 nesta operação de 2020/2021 e 95 na operação passada.

Redes de pesca apreendidas.

(Retirada de redes e soltura de pescado do petrecho)

Ressalta-se com relação à preocupação com os petrechos do tipo redes de pesca, espinhéis e anzóis de galho, porque são petrechos com alto poder de captura e são materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca ilegal. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as prisões. Dessa forma, a PMA precisa manter os Policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depredação de cardume.A PMA acredita que a sensibilização da população melhora com relação às questões ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalhado permanentemente a Educação Ambiental nas escolas, atendendo em média de 20.000 alunos por ano. De qualquer forma, alguns criminosos insistirão em praticar a pesca predatória. Dessa forma, a fiscalização preventiva e repressiva sempre será necessária, porém, as prisões também influenciam na diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória, devido ao medo da punibilidade que é extremamente restritiva, tanto na parte penal, como na multa administrativa.

Além disso, desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos 12 anos tem havido uma tendência à estabilidade em um patamar médio próximo a 50 pessoas presas e menos de 1 (uma) tonelada de pescado apreendido, que não é muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios piscosos. Números diferentes de quando não se adotava a estratégia, quando se apreendiam quase seis toneladas de pescado.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista ser o turismo de pesca uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.ABERTURA DA PESCA - ALERTA AOS PESCADORES

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema. Exemplo: Pescar com petrechos, ou com método de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida, ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, capturar e abater espécimes com pesca proibida, bem como transportar, comercializar e beneficiar produto da pesca predatória.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

CONSULTEM E OBTENHAM INFORMAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO DE PESCA - (Cartilha do Pescador 2021 – www.pm.ms.gov.br – opção cidadão).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS - (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500 -99106-8628 (claro

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