terça-feira, 25 de outubro de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Mario Kruger e prefeitos eleitos de MS participam do Seminário Novos Gestores em Brasília
Prefeitos eleitos de Mato Grosso do Sul participam desde a última segunda-feira (24) do Seminário Novos Gestores – Ponto de Partida para uma Gestão de Qualidade promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), em Brasília.
Mais de mil participantes das regiões Norte e Centro-Oeste do país participam do evento municipalista, que termina na quarta-feira (26).
Os prefeitos eleitos e reeleitos que assumirão a gestão 2017-2020 lotam o CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal.
O prefeito de Inocência, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, representa o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), durante o evento.
O amanhã da maioria de nossos municípios mostra uma realidade cristalina: vamos ter de intensificar nossa união como forma de enfrentar e vencer desafios. Precisamos estar prontos e preparados para assumir a responsabilidade de gestão pública do cidadão que confiou o seu voto”, disse em discurso na abertura do seminário o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Durante o encontro, os prefeitos participam de palestras sobre vários temas, entre os quais, a história do movimento municipalista brasileiro e da CNM; as competências e as obrigações dos municípios; o financiamento da gestão pública municipal e os desafios para a Gestão 2017-2020.
PLANO DIRETOR
O Plano Diretor referente ao planejamento urbano e territorial de municípios com população acima de 20 mil habitantes começou a ser executado entre 2006 e 2007 e possui vigência de dez anos. Isso que dizer que entre o final deste ano e o próximo, os gestores municipais terão de elaborar um novo projeto. A responsabilidade, por vezes, cairá nas mãos dos novos gestores, que assumem mandato em 2017.
O alerta foi dado pela especialista em habitação e planejamento urbano CNM, Karla França, aos prefeitos que participaram do seminário Novos Gestores sobre habitação, na tarde de segunda.
“Uma das primeiras orientações, então, é rever o Plano Diretor. Se não, logo de cara, vocês podem responder por improbidade administrativa”, disse ela.
Também dentro do período do mandato que se inicia no próximo ano, haverá entre as responsabilidades dos novos gestores a aprovação e elaboração do Estatuto da Metrópole. Conforme explica a especialista, o estatuto será usado como uma ferramenta de cooperação entre Estados e Municípios para planejamento urbano.
Entre as responsabilidades municipais, está contribuir com o Estado pelo Pdui (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) e a adaptação do Plano Diretor. O estatuto deve ser realizado até janeiro de 2018.
O prefeito eleito de Rio Verde de Mato Grosso-MS, Mario Kruger (PSC), por telefone a nossa reportagem ressaltou a importância da sua participação no Seminário Novos Gestores. Nesse contexto, reforçou que os novos prefeitos devem buscar informações na ferramenta e monitorar as bancadas estaduais no Congresso para que a pauta municipalista avance.
Ele citou algumas pautas importantes que precisam do apoio dos gestores na aprovação das propostas. Entre elas, estão a revisão do Pacto Federativo, Isenção do Pasep nas transferências para os Municípios e Atualização dos Programas Federais e Imunidade Tributária em Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança. “Tem que ter 50, 100, 200 gestores ligando para o parlamentar e pressionar para que os projetos sejam aprovados”, explicou Mario Kruger.
terça-feira, 25 de outubro de 2016
