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segunda-feira, 30 de maio de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Grupo trocava grama por capim em rodovias para desviar verba, diz CGU


Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), ao qual o MSTV 2ª Edição teve acesso, revela mais detalhes do esquema que os investigados pela operação Lama Asfáltica tramaram para receber por serviços não executados em Mato Grosso do Sul. A grama que deveria ser plantada ao longo de três rodovias era substituída por capim. Todos os investigados negam as acusações.As análises da CGU são definidas por amostragem. Um dos alvos da fiscalização foi a rodovia MS-040. Os auditores encontraram várias irregularidades. Segundo as investigações da operação Lama Asfáltica, um serviço que quase ninguém nota quando passa por uma rodovia era parte importante desse esquema de desvio de dinheiro.
Os contratos das estradas previam plantação de grama às margens das rodovias investigadas. Só esse serviço representava entre 15% e 20% do total da obra. Mas, na prática, isso não acontecia. Na MS-040, não tem um centímetro de grama, só capim.
A CGU encontrou o mesmo problema nos dois trechos analisados. O prejuízo aos cofres públicos é calculado em R$ 3 milhões em cada um. Ao todo, a Proteco foi contratada para fazer dez trechos.
A Proteco Engenharia foi contratada para dar manutenção em um trecho de 186 quilômetros já pavimentados. Só que o único trecho que realmente precisava de conserto tinha 17 quilômetros. A maior parte, 91%, era de asfalto novo. Por contrato, o trecho ainda estava na garantia da própria Proteco, que realizou a obra. Isso quer dizer que, mesmo se fosse necessário dar manutenção, a responsabilidade já seria dela, que teria que fazer sem cobrar.
Ao mesmo tempo, a Proteco também foi contratada pra dar manutenção em um trecho de 105 quilômetros não-pavimentados da mesma rodovia. Só que a empresa não precisou mover uma máquina até o local. Do trecho citado, 64 quilômetros estavam sendo asfaltados pela própria Proteco e outros 41 quilômetros restantes já tinham asfalto pronto, também feito por ela.
De acordo com a análise da CGU, a empreiteira de João Amorim recebeu por três serviços e fez só um. Todos os contratos analisados somam quase R$ 50 milhões. Tudo vistoriado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), sob ordens do ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto. As falsas vistorias, assinadas pelos fiscais, davam autorização para que os pagamentos fossem feitos.
Investigação
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Primeira fase
Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.
A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.
segunda-feira, 30 de maio de 2016

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