Pacto nacional vai retomar obras em 32 escolas de MS

Mato Grosso do Sul tem 32 obras de escolas paralisadas ou inacabadas e que precisam de recursos federais para serem concluídas. Com a assinatura ontem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, ontem no Ceará pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, elas deverão ser retomadas. O programa visa concluir 3.500 obras de infraestrutura escolar e todo Brasil e que precisam de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026, conforme o governo federal. Medida Provisória assinada para colocar o projeto em prática deve ser publicada em Diário Oficial na próxima segunda-feira.

Dados do FNDE mostram que em MS são 32 obras de escolas ou equipamentos escolares considerados como paralisados ou inacabados. Entre os paralisados há 11 itens, sendo cinco escolas de educação infantil, cinco do ensino fundamental e três quadras de esporte, cujo valor já aplicado soma R$ 8,6 milhões de um total de R$ 17,1 milhões previsto.

Sistema do FNDE revela ainda que das construções, quatro são em Dourados e duas em Ponta Porã. Nas seguintes cidade, há apenas uma obra em cada que pode ser contemplada: Campo Grande, Cassilândia, Deodápolis, Jardim e Sidrolândia.

Já entre as inacabadas estão 21, com 11 de educação infantil, três de ensino fundamental e sete quadras. Os valores pactuados totalizam R$ 20,9 milhões e já foram pagos pelo governo federal, R$ 10,3 milhões. Dessas, seis são na Capital, quatro em Bela Vista, duas em Camapuã, duas em Dourados, e uma em cada uma das seguintes cidades: Douradina, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Rio Negro, Santa Rita do Pardo e Tacuru.

Vale destacar que o sistema do fundo indica que obras inacabadas são as que “vencidos os respectivos ajustes, não foram concluídas” e as paralisadas são as que mantém ajuste vigente, houve ordem de serviço, mas o município informa que não houve evolução na execução do serviço. 

Pacto – um dos destaques do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, o Pacto viabilizará a retomada, uma vez que, quanto maior for o índice, maior será o valor real a ser recebido para a conclusão dessas obras. Ressalta-se que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período.

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