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terça-feira, 1 de novembro de 2022
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

TJ suspende decisão que torna Tiago Vargas deputado e Pedrossian reassume o cargo

 


Decisão judicial que anulava condenações de Tiago Vargas e, consequentemente o tornava apto a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do MS, foi suspensa, nesta segunda-feira (31). Sendo assim, o político bolsonarista perde a condição de deputado eleito. 

A decisão, segundo o processo, é um efeito suspensivo, contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Nela, Vargas conseguiu tutela de urgência, anulando os atos administrativos que levaram a sua expulsão da Polícia Civil e o tornando inelegível. 

A decisão foi julgada pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel, vice-presidente do Tribunal de Justiça do MS. 

O pedido de efeito suspensivo foi feito pelo Estado do Mato Grosso do Sul. A alegação é que houve violação do artigo 489, porque não contém ''qualquer fundamentação voltada a existência de indício de vício de nulidade que poderia levar à anulação do procedimento e à inviabilidade da pena de demissão", tendo "sido fundamentado somente na narrativa do recorrido, sem se mencionar qualquer indício de veracidade de tal narrativa ou por que ela seria provável". 

Com a suspensão de decisão favorável a Vargas, o candidato eleito é Pedrossian Neto, do PSD, mesmo partido de Tiago. 

Em outro trecho, o desembargador Sideni destaca que a diplomação de Tiago e a posse dele, podem prejudicar a posse de Pedrossian Neto. Além disso, reflete que, mesmo que seja destituído do cargo depois, haverá prejuízo à representatividade na Casa de Leis. 

 

terça-feira, 1 de novembro de 2022

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