‘Falsas e criminosas’, diz TSE sobre falas do depoimento de servidor exonerado

Após exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que as falas dele são ‘falsas e criminosas’. Em nota publicada nesta quarta-feira (26), o Tribunal repudia as ações do servidor.

“As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”, disse o TSE. Assim, afirmou que o servidor agiu por motivação política, que serão ‘devidamente apuradas’.

Ele ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária. “A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível. E futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”, afirma a nota.

Então, o Tribunal diz o informado em depoimento.não condiz com a verdade. "A chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor” sobre irregularidades.

Isso porque ele teria dito em depoimento que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização. E acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.

Além disso, o TSE questiona o motivo do servidor não ter informado as falhas. “Deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização”, aponta a nota.

Por fim, o TSE lembra que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

Também destaca que “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito”. Assim, “são as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las. E cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”.

Servidor do TSE

O servidor Alexandre Gomes Machado, que seria o responsável pelas inserções eleitorais, foi exonerado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (26), segundo publicação do Diário Oficial da União. Após ser conduzido para fora do prédio, o servidor prestou depoimento à Polícia Federal do Distrito Federal.

De acordo com documento, Alexandre afirma que acredita ter sido exonerado 'pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita'.

O servidor relatou que teria recebido um email hoje da rádio JM Online, que teria admitido não ter veiculado mais de 100 inserções do candidato Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro.

Alexandre afirmou que encaminhou o email aos superiores e, meia hora depois, foi colocado para fora do prédio pelos seguranças, que também recolheram o seu crachá, proibindo o seu acesso ao prédio.

No entanto, a exoneração consta no Diário Oficial desde cedo, já que a edição vai ao ar antes do expediente do TSE.