Jaceguara Dantas é nomeada nova desembargadora do TJMS

A nova desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é Jaceguara Dantas da Silva, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (21) e assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Jaceguara estava na lista tríplice junto com Esther Souza de Oliveira e Antõnio Siufi Neto. O TJMS escolheu o nome dos três que estavam na lista sêxtupla encaminhada pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo a publicação, Jaceguara foi nomeada para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em vaga destinada ao Ministério Público do Estado.

Duas vagas foram criadas no fim do ano no TJMS e Antônio Raslan também foi a escolha do governador, em dezembro do ano passado.

Currículo

Jaceguara foi Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, desde 9 de setembro de 2015. Doutora em Direito, área de concentração em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela UFMS.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público/MS. Membro do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2017/2018. Integrante da Comissão do XXVIII Concurso de Provas e Títulos para o ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto, tendo integrado a Comissão do XXVII Concurso de Provas e Títulos para o ingresso no cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Foi Titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande entre o período de 22 de abril de 2014 a 2 de setembro de 2015.Integrou o Grupo de Trabalho da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público, para avaliação e formulação de propostas sobre atuação do Ministério Público na promoção da igualdade racial. Foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos do Ministério Público (CAOPJCCDH), no período de 2015-2016.