Projeto de lei quer ecoturismo reconhecido como atividade essencial em MS

Projeto de lei apresentado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer o ecoturismo reconhecido como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19. A proposta é de Renato Câmara (MDB).

Segundo o deputado afirmou na sessão remota desta quarta-feira (23), o projeto é um pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, da Associação Bonitense de Hotelaria e do Instituto de Turismo. “O Comitê Gestor do Prosseguir autorizou a continuidade das atividades e empreendimentos em unidades de conservação”.

Segundo Câmara, os atrativos turísticos em Bonito, Serra da Bodoquena e Pantanal, são similares às unidades de conservação. “Portanto defendemos que permaneçam abertos”, disse.

Membro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, Câmara alegou ainda que os atrativos de ecoturismo têm mais infraestrutura para manter distanciamento e protocolos de biossegurança do que as unidades de conservação. “Os empreendimentos colocam no mesmo passeio pessoas da mesma família, do mesmo convívio, evitando assim a aproximação de grupos diferentes. É importante dizer que todos os guias e funcionários mantêm os protocolos sanitários”, afirmou.   

Conforme o projeto, a essencialidade deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitárias e/ou administrativa, em especial as que versem sobre a abertura física dos estabelecimentos onde esses serviços são prestados.

Com assessoria