Condenado por estuprar e engravidar menina de 13 anos em MS pode ser absolvido

(Ilustrativa)

Homem de 52 anos, morador em Pedro Gomes, cidade distante 296 quilômetros de Campo Grande condenado pelo estupro de uma menina de 13 anos, pode agora conseguir absolvição. Os crimes aconteceram entre 2012 e 2013 e ele foi condenado em novembro de 2019, mas recorreu alegando consentimento da vítima.

Segundo a denúncia feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o homem e a menina se conheceram durante uma partida de futebol naquela cidade. Ele então passou a buscar a criança e a levar para casa, onde cometeu os estupros quatro vezes.

Do crime, resultou a gravidez e o nascimento de um menino. Assim, em novembro de 2019 o réu foi condenado a 10 anos e 8 meses em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, recorreu da decisão.Entre as alegações da defesa está a de que a menina tinha “maturidade sexual” para compreender e consentir com a prática. Ainda que, mesmo ela sendo menor de 14 anos, não havia provas suficientes de que o réu sabia da idade da criança. O recurso foi analisado pela turma da 1ª Câmara Criminal, que deu provimento.

Ainda não há outras atualizações sobre o caso e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º).

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