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sábado, 20 de junho de 2020
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Decreto torna máscara obrigatória em todas as cidades de MS a partir de segunda


 A partir da próxima segunda-feira, dia 22, é obrigatório o uso de máscara de proteção individual em todas as cidades do estado! A decisão foi motivada pelo aumento de casos de covid-19 no MS.
Os responsáveis por órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados acessíveis ao público e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual que permitirem a entrada e permanência de pessoas sem máscara estarão sujeitos a penalidades previstas no Código Sanitário do Estado, que variam de advertência educativa a interdição, suspensão de venda ou fabricação, cancelamento de registro, interdição parcial ou total, cancelamento de alvará ou licença, proibição de propaganda, multa e até intervenção, no caso de estabelecimento de prestação de serviços de interesse para a saúde.
Serão distribuídos 2 milhões de máscaras para servidores e população em vulnerabilidade social. A exigência do equipamento de proteção também vale para órgãos e entidades públicos estaduais. As máscaras podem ser artesanais ou industriais, desde que cubram a boca e o nariz.
O decreto que diz respeito à decisão foi publicado no Diário Oficial, e pode ser visto na íntegra acessando o link: https://bit.ly/2YgAtb7
sábado, 20 de junho de 2020

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