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quinta-feira, 2 de abril de 2020
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

ELEIÇÕES 2020: PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Este serviço possui caráter meramente informativo e não contempla todas as hipóteses possíveis.
A ausência de determinada situação específica não significa que o interessado não tenha que se afastar ou desincompatibilizar de determinado cargo ou função.

Os dados disponibilizados referem-se a decisões proferidas pelo TSE e traduzem o entendimento da Corte à época do julgamento, sendo passíveis de modificação em julgamentos futuros.
É imprescindível a leitura da íntegra das decisões.
É permitida a reprodução total ou parcial do presente conteúdo, para uso particular, bem como para fins didáticos, desde que citada a fonte, sendo vedada a sua exploração para fins comerciais.

Cargo ocupado
quinta-feira, 2 de abril de 2020

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