Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia em todo o Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição desta 2ª feira (7.ago.2023) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (68 KB).
A terapia foi alvo de controvérsia durante a pandemia. Em agosto de 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), disse ter inscrito a cidade em estudo da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) para uso do ozônio no tratamento da covid-19.
Pouco depois, o Ministério da Saúde declarou não recomendar o tratamento, pois seu efeito em pessoas infectadas pelo coronavírus era desconhecido.
A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico.
Conforme a lei, a terapia deve ser realizada em caráter complementar –o que precisa ser informado ao paciente– e observar as seguintes condições:
- ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
- ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão que a substitua.
