RIO VERDE (MS): PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SELVÍRIA LANÇA LIVRO SOBRE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL

O Superintendente de Licitações e Pregoeiro da Prefeitura de Selvíria, Juliano Barbosa, lança nesta sexta-feira (14), às 19h, o livro “Preferência de Contratação na Lei 123/06: Fomento ao Comércio Local – Visão de um Pregoeiro”, da editora Filos.

O livro é uma obra baseada na LC 123/06, na preferência de contratação à luz da lei, com ênfase ao fomento local. Ele traz uma leitura técnica dos 13 anos de experiência de Juliano Barbosa como Pregoeiro na cidade Selvíria e também em Rio Verde Mato Grosso.

Só em 2022, Selvíria conseguiu, através de licitações e compras públicas, destinar 45% dos recursos para empresas do Município, fomentando o comércio local.

Juliano explicou que, nos processos licitatórios, a Prefeitura de Selvíria passou a aplicar os benefícios para empresas locais, o que possibilitou um aumento na participação do comércio nos editais. “Em 2020, somente cinco empresas acessavam o mercado de compras da Prefeitura. Já e 2022, esse número saltou para 28. Com isso, fomenta o comércio local, geramos emprego e renda dentro do Município, além de diminuir a evasão de divisas”, explicou Barbosa.

No lançamento, Juliano estará autografando livros. Quem quiser, também pode adquirir clicando aqui.

O rio-verdense e hoje servidor público municipal da cidade de Selvíria (MS), especialista em licitações, pregoeiro e  professor Juliano Barbosa lança, a 1ª edição do livro “ Preferência de contratação a luz da LC 123/06 – Fomento local – Visão de Um Pregoeiro”, pela editora Filos. A obra, que conta com sua experiência em anos como pregoeiro e, apresenta a preferência de contratação a luz da Lei Complementar 123/06 com base na análise dogmática e jurisprudencial da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei nº 14.133/2021 e da legislação correlata. 

Juliano Barbosa explica que, nesta 1ª edição, a proposta foi de trazer uma óptica multifacetária relativamente às contratações públicas municipais, não se restringindo ao simples olhar jurídico e técnico, em vista da relevância conferida aos elementos de gestão e logística pública, fomento ao comércio local e/ou regional. “Ademais, por se encontrar a licitação na interface da relação entre a Administração Pública e o mercado, não nos furtamos de trazer ao livro constructos essenciais da análise econômica do comércio local, com aportes da teoria dos pregões, tão necessária para a evolução da perspectiva do estudo da matéria no Brasil”, destaca.

Segundo o autor, o livro tem como público-alvo os servidores públicos que direta ou indiretamente atuam na área de contratações e compras governamentais (licitações) e os alunos dos cursos ministrados por ele na empresa Capacitar Cursos e Treinamentos (não apenas do curso, mas também de cursos que contemplam o assunto, como alunos de Administração, Contabilidade, entre outros). 

Após muitos anos trabalhando diretamente com licitações, vivenciando na prática o dia a dia dos processos licitatórios, a celeuma que os fornecedores locais e os servidores possuem em empregar bem os privilégios da LC 123/06 e agora com a Nova Lei de Licitações promulgada e já em fase de transição quase findando seu prazo.

Todavia, a dificuldade de se comprar bem e de se usar a lei a favor, me trouxe uma reflexão e através dela, pude ao longo de anos entender como é a cabeça de quem está do lado comprador e do lado fornecedor

Destacou o fomento ao comércio local como ferramenta inclusiva dos pequenos e médios comerciantes, empresários e principalmente os micro empreendedores individuais, quanto a isso, entendo que o art. 48 § 3º da LC 123/06 veio com muita ênfase nesse quesito e observância a exclusividade de contratações regionais ou locais desde que justificadas e motivadas.

A publicação estará disponível para download e compra do livro físico no site da editora FILOS ( https://filoseditora.com.br/ ) e demais plataformas de livros do Brasil.

Um breve histórico do autor:

Juliano Barbosa Dolores é especialista em licitações, pregoeiro e Professor na área de licitações, defensor do fomento ao comércio local e a boa prática das compras públicas municipais. 

Formado em Análise de Sistemas, Gestão Pública, pós-graduado em Gestão Pública Municipal, Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos.

Trabalhando diretamente com licitações a mais de 17 anos e a 13 anos exercendo a função de pregoeiro, seja em licitações presenciais como nas eletrônicas.

Atualmente exerce a função de pregoeiro e superintendente de licitações na Prefeitura Municipal de Selvíria – MS e é instrutor/professor na empresa Capacitar Cursos e Treinamentos em Campo Grande - MS.

Totalmente defensor da família, esposo de Tatiana Barbosa, pai de Arthur e Helena Barbosa, cristão, tem como base a sua dedicação aos estudos, aperfeiçoamento pessoal e profissional. 

Já atuou como escrivão “Ad-Hoc” na estimada Polícia Civil de Rio Verde de MT/MS por 05 anos (2004/2008), depois coordenador de licitações na Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS por 12 anos (2009/2020). Pregoeiro do COINTA e CIDECOL respectivamente durante períodos nos municípios citados (2017/2020 e 2021/2022).

Fonte: PortalSelvíria

Juliano Barbosa