Professora ofende aluna de 9 anos por estar acima do peso e município terá de indenizar

Uma menina, de 9 anos, vai receber indenização de R$ 4 mil da prefeitura de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma professora da rede pública a ofender por estar acima da peso durante aula.

"Tu aí, mocinha, levanta esse bumbum de 50 toneladas e puxa a classe mais para trás, pois quero passar". A atitude provocou risada dos demais alunos e fez com que a garota chegasse em casa chorando, dizendo que não queria voltar à escola. A mãe da menina entrou com uma ação na Justiça pedindo reparação.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o município por ofensa à honra e ao psicológico da criança, diz a Revista Crescer. O Tribunal entendeu que ela foi agredida verbalmente por sua professora.

A ação foi julgada improcedente em primeira instância. No TJ-RS, o desembargador-relator Jorge Alberto Schreiner Pestana considerou que as provas demonstravam o ocorrido. Relatos de colegas de classe confirmavam a frase dita pela professora. O evento também foi registrado em uma ficha de atendimento da escola, na qual constavam reclamações de pais sobre a conduta de alguns educadores.

Segundo o relator, a situação vivida pela menor ofendeu seus direitos de personalidade. "Não é difícil imaginar a situação desagradável experimentada pela autora ao ser alvo de uma manifestação pejorativa por parte da professora", afirmou.

O magistrado ainda ressaltou que a professora deixou de cumprir seu papel na formação acadêmica e evolução pessoal das crianças. "Inadmissível a conduta praticada pela docente, cuja atividade não se restringe unicamente a lecionar o conteúdo de aula, mas também a colaborar com a educação e a formação cívica dos alunos, incentivando o respeito mútuo e a convivência harmônica às crianças", destacou.

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