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sexta-feira, 16 de abril de 2021
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Com decisão do STF, Lula volta ao cenário político liderando pesquisas e já busca possível vice

 


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

O julgamento dos recursos no HC continuará na próxima quinta-feira (22), quando os ministros irão examinar se os processos contra o ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do DF, conforme propõe o relator, ou para a de São Paulo, segundo proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Plenário também examinará o recurso da defesa contra a decisão do relator que, ao anular as condenações, declarou a perda de objeto, entre outros processos, do HC 164493, em que é discutida a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

No agravo, a PGR sustentava que os fatos atribuídos a Lula no caso do triplex do Guarujá estariam dentro dos limites definidos pelo STF sobre a competência da 13ª Vara de Curitiba em relação à Lava Jato. Segundo a argumentação, as vantagens indevidas supostamente obtidas pelo ex-presidente teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos originados de contratos com a Petrobras.

Com a anulação de todas as condenações impostas a Lula pelo ex-juiz, agora considerado parcial, o ex-presidente está definitivamente de volta ao cenário eleitoral, e se prepara para as eleições em 2022.

De acordo com a coluna Radar, de Veja, Lula pensa em buscar um vice no PSB e deve se reunir com Paulo Câmara, governador de Pernambuco em breve.

Uma pesquisa feita pelo Poder360 indicou que Lula é o favorito nas eleições do ano que vem, despontando a frente de Jair Bolsonaro tanto em primeiro quanto segundo turno. O petista também é o que tem a menor rejeição entre os nomes que foram propostos, como Moro e Huck.

Painel Político 

sexta-feira, 16 de abril de 2021

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