Toque de recolher prevê multa e cassação de alvará de comércios 'desobedientes' em MS

Crédito: Anderson Gallo - arquivo DC

O Governo de Mato Grosso do Sul prometeu, nesta quarta-feira (10), ser rigoroso com estabelecimentos que desrespeitarem o novo horário do toque de recolher, que vai das 20h às 5h, em todo o Estado. Os fiscais poderão aplicar multa e cassar o alvará dos comércios. 

Conforme o decreto, que institui medidas mais severas – entra em vigor no domingo 14), a fiscalização do cumprimento no novo toque de recolher ficará a cargo da Polícia Militar, Bombeiros e Vigilância Sanitária.  Essas forças poderão atuar em conjunto ou cooperação com guardas municipais e vigilâncias sanitárias de cada município. 

Os fiscais, segue o documento, estarão autorizados a interditar – parcial ou totalmente – o comércio e cancelar alvarás de licença e funcionamento do prédio. 

Outras ações

Aos finais de semana, os comércios classificados como não essenciais poderão abrir durante o dia, mas apenas no horário das 5h às 16h. 

O documento também autoriza a implantação de barreiras sanitárias em rodovias e entradas de cidade. Neste caso, motoristas podem passar por testes de covid-19 e medição de temperatura corporal. 

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