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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Comissão de Educação defende retorno das aulas presenciais em MS só depois da vacina

 

Salas de aula eram lotadas antes da pandemia - Crédito: Arquivo/TopMídiaNews

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) defendeu, nesta terça-feira (23), que as aulas presenciais em Mato Grosso do Sul sejam retomadas somente com a imunização de toda a comunidade escolar.

Ele, que representa o Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, fez um apelo para que os profissionais da área (professores e administrativos) sejam inseridos no grupo prioritário para a imunização contra a covid-19.

“A pandemia está longe de ser controlada. Ontem a Secretaria de Educação fez uma live e senti uma situação de insegurança sobre o retorno das aulas presenciais. Além da imunização da comunidade escolar, é preciso assegurar a segurança sanitária na abertura das escolas”, disse.

O Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre as condições que garantam a imunização antes, para que ocorra então, o retorno das aulas presenciais.

Confira abaixo o documento na íntegra:

Nós, deputados e deputadas estaduais, reunidos(as) neste Fórum de Parlamentares enquanto representação das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em um esforço suprapartidário e institucional, com participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade, manifestamos a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem efetivarmos medidas eficazes de imunização dos(as) trabalhadores(as) do setor, bem como refletirmos sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere ao impacto do retorno das atividades presenciais na área da Educação.

Considerando a morosidade para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas escolares na maioria dos Estados, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de treinamento dos(as) trabalhadores(as) em educação, tais como: equipe gestora, técnicos(as), professores(as), zeladores(as), serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros(as) profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. Isso porque, a Educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados e com permanência prolongada.Considerando as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais na escola, em diferentes realidades no mundo, inclusive no Brasil com experimentos da iniciativa privada em diversos municípios. Ressaltando a urgência, para que não se repita o caos do Estado do Amazonas, com a falta de oxigênio, o colapso ocasionado pela falta de leitos e de profissionais que se reproduz em todas as regiões do Brasil, ou ainda, a falta de vacina e a demora para a imunização da população, este Fórum aponta para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades presenciais nas unidades de educação se efetive:

1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária que evite a infecção pela Covid-19;

2. Que o governo federal assuma de forma republicana, por meio do diálogo com estados e municípios, o enfrentamento ao Coronavírus, incentivando e promovendo as medidas de proteção como o distanciamento social, paralização total (quando necessário) e aplicação das regras sanitária, assim como garantir infraestrutura e profissionais de saúde;

3. Que o governo federal garanta a compra das vacinas aprovadas pela Anvisa, e a sua distribuição junto com os insumos necessários;

4. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonado e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos trabalhadores (as) em educação;5. Que o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais firmem ações concretas para garantia da vacinação dos (as) trabalhadores (as) em educação e a execução das normas sanitárias para o combate das novas variantes do coronavírus. Esse trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público, sindicatos, entidades estudantis, imprensa e sociedade civil;

6. Que seja garantida aos (às) trabalhadores (as) em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento estabelecidos nas normas sanitárias;

7. Que as redes de educação garantam períodos de desinfecção das escolas e do transporte escolar, assim como articulem a criação de grupos em cada unidade escolar para fiscalizar essas ações;

8. Que se estabeleça um pacto nacional entre as unidades da federação para o fornecimento, adequação ou atualização de equipamentos digitais (computadores, tabletes e internet) para professores (as) e estudantes;

9. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção de segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias desde o mês de março.

TopMídiaNews

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

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