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segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Por 'incitação à insurreição', democratas iniciam 2º processo de impeachment de Trump

 


A Câmara dos Deputados dos EUA deu início nesta segunda (11) ao segundo processo de impeachment de Donald Trump, presidente com apenas mais nove dias de mandato.

Os democratas apresentaram uma resolução que pede o afastamento do presidente por incitação à insurreição e à violência, depois de ele ter estimulado uma multidão a sabotar um dos processos previstos na Constituição —a certificação dos resultados da eleição presidencial, feita pelo Congresso. "Ele, deliberadamente, deu declarações que encorajaram ações ilegais. Incitada pelo presidente, uma multidão invadiu o Capitólio de forma ilegal, atacou equipes de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice (...) e se engajou em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos", diz a petição.

O pedido cita falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado.

Antes, os democratas apresentaram uma resolução para pedir ao vice Mike Pence que invoque a 25ª Emenda, dispositivo constitucional segundo o qual Trump poderia ser removido sob a justificativa de incapacidade. No entanto, a proposta foi barrada pelos republicanos e, assim, terá de ser votada no plenário nesta terça (12).

O processo de impeachment dificilmente deve conseguir tirá-lo do cargo antes do fim de seu mandato, em 20 de janeiro. O objetivo, no entanto, é outro: impedir que Trump concorra novamente à Presidência. Nos EUA, o processo de impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples após a condenação.

Trump também poderia perder os benefícios dados a ex-presidentes, como aposentadoria, plano de saúde e segurança particular. O processo pode seguir mesmo após o republicano deixar a Casa Branca, uma vez que a Constituição do país não estabelece prazos para que o afastamento seja feito.

"Esta omissão [de prazo] faz sentido, pois presidentes podem cometer delitos a qualquer momento do mandato, inclusive nos últimos dias", analisa Michael Gerhardt, professor de direito na Universidade da Carolina do Norte, em artigo.

"Membros do Congresso podem perder o interesse em julgar um ex-presidente, mas essa é uma escolha política, e não uma diretriz constitucional", aponta o acadêmio, autor de um livro sobre impeachment.

Há precedente: em 1876, o Senado julgou um ex-secretário de Guerra após ele deixar o cargo. No entanto, nenhum presidente dos EUA foi julgado após cumprir seu mandato.

Gerhardt também cita que o principal argumento para que presidentes não sejam processados após deixarem a Casa Branca é que a lei dos EUA diz que cidadãos sem função pública não podem ser alvo de impeachment, embora isso não faça com que ex-funcionários públicos fiquem isentos de responder por crimes cometidos em serviço. Assim, há risco de que o caso vá parar na Suprema Corte.

O processo de impeachment precisa passar por algumas comissões da Câmara e ser aprovado em plenário, por maioria simples, de 218 dos 435 deputados. Como os democratas têm maioria na Casa, com 222 assentos, há grande chance de aprovação. Até domingo (11), ao menos 210 democratas já haviam demostrado apoio ao pedido de impeachment.

Havendo consenso, as etapas do impeachment nas comissões da Câmara podem ser feitas de modo rápido. "Nós esperamos ter isso [a votação] no plenário na quarta-feira [13]. E eu espero que vá passar", disse Jim McGovern, chefe do Comitê de Regras da Câmara, à CNN americana.

Folha SP

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

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