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segunda-feira, 29 de junho de 2020
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS

Simone Tebet: “campanha será diferente, sem abraços e apertos de mão”


Trabalhando remotamente desde março, a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado falou com o Correio do Estado sobre os desafios de atender às demandas da sociedade, com a limitação de produção imposta pelas sessões virtuais. “O fato é que as reuniões presenciais são mais produtivas e adquirem maior profundidade no tratamento das questões, especialmente nos casos de matérias polêmicas, nas quais não há consensos”, argumenta. Ela também falou sobre a proposta de adiar as eleições municipais, por causa dos efeitos da pandemia. “Certamente será diferente. Acredito que não haverá mais tantos abraços e apertos de mão, como antes”, avalia.

Confira a entrevista:  

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Congresso teve que se adaptar para continuar com as votações. Como avalia essa situação?  

O Senado se reinventou, foi inovador no mundo. Os técnicos do Prodasen conseguiram, em tempo recorde, disponibilizar um sistema de votação virtual para que a Casa não fechasse as portas. Aliás, graças a Deus, ficaram para trás os tempos em que fechaduras eram impostas, de fora para dentro, às casas legislativas. O Congresso de hoje não admitiria cadeados externos, muito menos a paralisação de atividades por opção dos próprios parlamentares.

Então, o Plenário virtual é o que temos nestes chamados tempos de “novo normal”. Não é o sistema ideal, mas é o possível, e com ele temos avançado bastante na legislação emergencial tão necessária neste momento de pandemia.

No começo de junho, você disse que era necessário que o Senado e a Câmara voltassem ao trabalho presencial  em julho. Ainda acredita neste retorno?

Retornar aos trabalhos presenciais em julho é um desejo. Não sabemos ainda se será possível. Acho que precisamos dar a nossa parcela de contribuição. Somos agentes públicos, servidores da nação. Claro que o retorno seria com toda a cautela necessária, seguindo as medidas de biossegurança, preservando os idosos e vulneráveis, com o distanciamento necessário entre as pessoas e o uso de máscaras. Mas, qualquer decisão deve ser tomada seguindo a orientação da Saúde.

O fato é que as reuniões presenciais são mais produtivas e adquirem maior profundidade no tratamento das questões, especialmente nos casos de matérias polêmicas, nas quais não há consensos. O plenário virtual tem nos desgastado bastante. Também precisamos começar a pensar nas pautas imprescindíveis para o pós-pandemia. O País não pode parar.

E os trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que preside, como estão sendo conduzidos?

Neste período, a Comissão de Constituição e Justiça e as demais comissões pararam de se reunir. Temos as limitações técnicas e regimentais para o funcionamento dos colegiados temáticos sob as condições de votação virtual.

A produtividade no Senado caiu om os senadores trabalhando em casa?  

Diminuiu porque estamos aprovando muito menos matérias por sessão do que antes, em plenário presencial. Hoje passamos horas debatendo um único projeto. Frequentemente, a sessão se estende até 22h, 23h. Sem contar no trabalho das comissões permanentes que está momentaneamente suspenso, onde também estamos deixando de votar uma infinidade de projetos terminativamente – ou seja, que não precisam passar pelo Plenário para seguir para a Câmara ou para sanção. Então, inegavelmente, o montante de produção legislativa diminuiu. Mas é preciso entender que o que estamos votando é o que há de mais importante neste nosso momento. Não é hora de pensar em outros quantitativos que não sejam os da plenitude da vida.

Entre as pautas importantes que estão tramitando no Senado está a PL 2.630/2020 que trata do combate à Fake News. Qual sua posição em relação a essa matéria que deve ser votada na terça-feira?  

Há muita “fake news” em relação ao projeto das “fake news”. As pessoas não se aprofundaram sobre o tema. Pegaram frases soltas e as transformaram em convicções absolutas. O assunto é complexo.

O projeto, na verdade, é a favor do combate às mentiras, calúnias, cyberbullying, injúria racial, vingança pornográfica, etc. Pune aqueles que se escondem no anonimato para difamar e injuriar pessoas pela internet.

Eu nunca apoiaria a limitação da liberdade de expressão, como o que está sendo “vendido” como o mote principal do texto que chegou a ser apelidado de “PL da Mordaça”.

Eu realmente lamento a radicalização e a politização de tema tão importante. Independentemente da linha ideológica, qualquer brasileiro pode ser vítima de “fake news”. É disso que estamos tratando.

O texto não está perfeito, ainda precisa de ajustes, mas há no Senado um sentimento de busca por consensos. Para se ter uma ideia, o relator, senador Angelo Coronel, apresentou oficialmente dois substitutivos ao texto do senador Alessandro Vieira num período curtíssimo de tempo. O senador Espiridião Amin também elaborou outro texto alternativo, reduzindo a amplitude do projeto e focando na identificação do autor de “fake news”, que deve ser punido pela Justiça.

Concorda com a ampliação do auxílio emergencial paras mais três meses, porém com parcelas menores, como anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro?  

Recentemente, vi um levantamento que dizia que 71% dos brasileiros perderam renda. As estimativas são de 20 milhões de desempregados. Há uma leva de vulneráveis antes invisíveis. Pessoas estão passando fome pelo agravamento da crise econômica, a reboque da crise sanitária. Não podemos tapar o sol com a peneira. Acho que não estamos no momento de pensar em déficit, dívida pública, teto de gastos. O momento agora é de preservar vidas. Depois, corremos atrás do “prejuízo”. Precisamos ter um olhar solidário, em prol do social.

O Governo tem estudado alternativas. E é sobre elas que vamos nos debruçar com a brevidade que a própria emergência nos impõe. Mas essa emergência também tem de nos lançar ao tempo que virá depois da pandemia. Os “invisíveis” não podem voltar à invisibilidade. O Ministro Paulo Guedes, por exemplo, já se pronunciou sobre a implantação de uma renda mínima. Vamos encontrar o equilíbrio para alcançar o que for melhor para o País.

O senado aprovou na terça-feira o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições para 15 e 29 de novembro, respectivamente. Porém, na Câmara, a votação não foi como esperado. Se tiver alterações no texto na Câmara, em quanto tempo o Senado consegue votar novamente a PEC 18/2020?

Se a Câmara fizer apenas emendas de redação, não haverá necessidade de passar por nova votação no Senado e a PEC seguirá para promulgação. Acredito que na primeira quinzena de julho já saberemos se haverá adiamento ou não da eleição.

Quais os efeitos da pandemia nas eleições deste ano, o que acha que vai mudar?

Certamente será diferente. Acredito que não haverá mais tantos abraços e apertos de mão, como antes. Talvez os encontros reúnam menos pessoas, embora o calor humano da presença nas ruas seja essencial na política. Por mais que, no tempo da campanha, já tenhamos passado do pico da pandemia, e é isso que mais desejamos, ainda deve haver uma certa prudência. A internet e as redes sociais, se bem utilizadas em todos os aspectos, terão papel dos mais importantes nesta campanha eleitoral. Ainda que não tragam o mesmo calor, ninguém prescindirá do seu necessário, e reconhecido, valor.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

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