quarta-feira, 1 de abril de 2020
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Rio Verde MS: Janela para trocas partidárias fecha nesta sexta-feira, seis meses antes do primeiro turno
Começou a contagem regressiva para as eleições municipais de 2020, conforme o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o calendário do TSE, o prazo da chamada ‘janela’ eleitoral acaba na próxima sexta-feira, dia 3.
Até lá, vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária. A ‘janela’ foi aberta em 5 de março.
Também este mês, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições deste ano.
Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer ao pleito devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam disputar e estar com a filiação aprovada pelo partido.
Desincompatibilização
Por fim, a sexta, dia 4, marca ainda o fim do prazo para que detentores de cargos de confiança no Poder Executivo renunciem para que possam se lançar candidatos a vereador.
Os que disputarão mandatos majoritários (prefeito e vice-prefeito) só precisam renunciar quatro meses antes do pleito. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.
Eleição incerta
Embora os prazos estejam correndo, não é certa a realização das eleições municipais deste ano. A proposta de adiamento do pleito vem ganhando corpo no Congresso Nacional, em função do avanço da pandemia do Covid-19.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, avalia que ainda é cedo para se pensar na suspensão das eleições, mas o Tribunal ainda não bateu o martelo sobre o caso.
(Com informações do TSE)
quarta-feira, 1 de abril de 2020
