terça-feira, 25 de setembro de 2018
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Comarca de Rio Verde de MT é elevada a segunda entrância.
Foi promulgada na manhã desta quinta-feira (20), na sala de reuniões da Assembleia Legislativa de MS, a Lei nº 5.257, que eleva a comarca de Rio Verde de Mato Grosso à categoria de Segunda Entrância. A lei foi promulgada pelo presidente da ALMS, Junior Mochi, e, entre as autoridades presentes na solenidade, estavam o desembargador Sideni Soncini Pimentel, representando Tribunal de Justiça de MS, o defensor público-geral do Estado, Luciano Montalli, e o presidente da subseção de Coxim da Ordem dos Advogados Brasil/MS, Jucelino Oliveira da Rocha.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Divoncir Schreiner Maran, o Des. Sideni Soncini Pimentel disse que a comarca de Rio Verde de MT é muito importante para o cenário estadual diante da sua representatividade jurídica. “Isso faz com que o Judiciário de Mato Grosso do Sul, que já é um dos primeiros na prestação jurisdicional em nível nacional, melhore mais ainda os serviços com essa ampliação, o que é o nosso intuito”, finalizou o desembargador.
O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a elevação da comarca de Rio Verde é um sonho de mais de 30 anos e muito esperado, em especial pela comunidade jurídica, tendo em vista a quantidade de processos daquela região.
Mochi disse ainda que a elevação para segunda entrância traz a possibilidade do município receber uma maior estrutura do Poder Judiciário na comarca. “Esse é mais um passo para que a justiça chegue de forma mais rápida ao cidadão e está acontecendo graças à sensibilidade do Des. Divoncir, que entendeu a necessidade, providenciou as questões financeiras e tramitou o processo no Tribunal de Justiça”.
O presidente da Subseção Coxim da OAB/MS, Jucelino Oliveira da Rocha, afirmou que o número de processos naquela comarca vem crescendo significativamente nos últimos anos, o que sinalizou a necessidade de ampliação. “Já era uma reivindicação muito esperada por nós do Judiciário de Rio Verde e eu acredito que com a elevação o número de processos por magistrado caia pela metade”, disse.
Saiba mais – Criada pela Lei nº 2.869, de 12 de novembro de 1968 e instalada em 16 de agosto de fevereiro de 1969, a comarca de Rio Verde de MT, distante 204 km da Capital, faz parte da nona circunscrição judiciária, com as comarcas de Camapuã, Pedro Gomes, Rio Negro, Coxim, São Gabriel do Oeste e Sonora.terça-feira, 25 de setembro de 2018
