quinta-feira, 5 de julho de 2018
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Comarca de Rio Verde é elevada à Segunda Entrância.
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| Foto: Yhan Chagas Correia |
No início do ano de 2018, foi aprovado pela Assembléia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei, que eleva a
Comarca de Rio Verde à 2ª entrância.
Nesta terça-feira, 03/07,
foi deferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do estado de Mato
Grosso do Sul, Desembargador, Divoncir Schreiner Maran e com a mudança, a Vara
única do município será transformada em duas, que passarão a dividir a grande
quantidade de processos em tramitação.
Nesta quinta-feira, 05/07, a partir das 9:30h o Prefeito municipal,
Mário Alberto Kruger, participou do evento para assinatura da elevação da Comarca de Rio Verde, à 2ª entrância.
O número excessivo de ações, aliás, foi a principal razão
para que, em conjunto com advogados e magistrados se mobilizassem por mudanças
na Comarca. Há muito tempo vínhamos lutando pela elevação da Comarca, sendo
desejo da comunidade jurídica ", comemora
Juscelino.
O juiz responsável pela Vara única ficava sobrecarregado,
dificultando a atuação dos colegas e gerando morosidade.
O Prefeito Mário Alberto Kruger, agradeceu a todos os
responsáveis por mais esta conquista para o município de Rio Verde.
"Mais uma conquista para nossa Rio Verde e queremos agradecer, primeiramente ao nosso Governador Reinaldo Azambuja,
ao Presidente do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul, Desembargador Divoncir Schreiner Maran, o Presidente da
Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso do Sul, Deputado Estadual
Junior Mochi, o Presidente OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, o Presidente da
Subseção da OAB/MS em Coxim/Rio Verde,
Dr. Jucelino Oliveira da Rocha, A câmara de vereadores em especial ao
Vereador e Advogado Dr Gerson, pelo empenho na aprovação desse projeto.
No relatório sobre a situação da Comarca entregue ao
Tribunal de Justiça do Estado de mato Grosso do Sul (TJ-MS), estão expostos os
números que comprovam a situação alarmante de Rio Verde de MT. somando-se as
distribuições da vara comum e do juizado
especial da comarca, existiam mais de 7 mil processos, quantidade
"evidentemente excessiva para um só Juiz de Direito", e hoje depois
de 2 anos, o Juiz atual conseguiu baixar esse número para 4 mil processos,
segundo afirma o Presidente da Subseção da OAB/MS em Coxim/Rio Verde, Dr. Juscelino Oliveira da Rocha.
A vice prefeita Dinalvinha Viana, que não pode estar presente no evento, tambem agradeceu o empenho de todos, pela luta e agora pela conquista desse grade benefício para a comunidade rioverdense.
A vice prefeita Dinalvinha Viana, que não pode estar presente no evento, tambem agradeceu o empenho de todos, pela luta e agora pela conquista desse grade benefício para a comunidade rioverdense.
Mudança é vantajosa para colegas e juízes
Além de desafogar a Vara Única e melhorar as condições de
trabalho dos advogados, a elevação de Rio Verde de MT-MS, também é benéfica
para os juízes. Ao longo de sua carreira na 1ª instância, os magistrados passam
pelas três entrâncias (1ª, 2ª e entrância especial) para adquirirem experiência
e, mais tarde, passarem a atuar em instâncias superiores. Quando uma comarca do
interior alcança a elevação, como no caso de Rio Verde, a região aumenta a
chance de atuação dos magistrados, fazendo com que eles possam permanecer mais
tempo na cidade, até 10 anos, sem que seja necessário abandonar a vara para dar andamento às suas carreiras.
Também estiveram presentes no evento além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador, Divoncir Schreiner Maran, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul Junior Mochi, Juiz de Direito da Comarca de Rio Verde, Dr. Rafael Gustavo Mateucci Cassia, Promotor de Justiça de Rio Verde, Matheus Carim Bucker, vereadores Aline Loubet, Cláudio, Nivaldinho, Flávio Brito, Riovaldo Pires, Dr. Gérson e Kid Bitencourt, Presidente do Jmdb, Yhan Chagas, além dos advogados, Drª Viviane, Dr Natel, Dr Marlon, Dr Paulo Henrique, Dr Wilian e Dr Victomar.
Também estiveram presentes no evento além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador, Divoncir Schreiner Maran, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul Junior Mochi, Juiz de Direito da Comarca de Rio Verde, Dr. Rafael Gustavo Mateucci Cassia, Promotor de Justiça de Rio Verde, Matheus Carim Bucker, vereadores Aline Loubet, Cláudio, Nivaldinho, Flávio Brito, Riovaldo Pires, Dr. Gérson e Kid Bitencourt, Presidente do Jmdb, Yhan Chagas, além dos advogados, Drª Viviane, Dr Natel, Dr Marlon, Dr Paulo Henrique, Dr Wilian e Dr Victomar.
quinta-feira, 5 de julho de 2018
