terça-feira, 29 de maio de 2018
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Brasil exporta greve de caminhoneiros para Portugal
"Camionistas", como os portugueses denominam caminhoneiros, mantêm a paralisação apesar de voltarem a dialogar com o Governo, durante a manhã, para reclamar a regulamentação do setor e a indexação do preço dos transportes aos dos combustíveis". Por lá, permanecerão nas "bermas" (acostamentos) e não invadirão as pistas.Também estão tão radicalizados como muitos caminhoneiros brasileiros: "a paralisação continua mesmo que o governo mostre abertura". E ainda "tem hora para começar, mas não tem hora para acabar". A paralisação portuguesa é claramente política, não se esconde. Além da óbvia redução dos preços dos combustíveis, pleiteia a criação de uma Secretaria de Estado dedicada exclusivamente aos Transportes.Impostos: a César o que é de César.
É imensa a diversidade do gosto humano. Há gente que gosta de sofrer, de música caipira e de quiabo. Tudo bem. O que nunca se viu - nem se verá - é algum alucinado que goste de pagar tributos.
Nem por isso eles deixam de ser necessários, vindos da quase pré-história da humanidade. A organização social exigia um custo que teria de ser pago necessariamente por alguém. Ou por todos - e aí temos a origem do tributo tal como hoje o conhecemos.
O grande argumento contra o tributo, que justifica a malquerença universal, está ligado à dobradinha custo-benefício. Sim, paga-se o tributo, mas qual a minha vantagem, qual o meu lucro, ainda que indireto? Nasce daí, certamente, a constatação de que a história do tributo, é de certa forma, a história universal. Os Impérios da Antiguidade se formaram e se mantiveram por conta da cobrança de tributos.
Quando se trata de tributo, a polêmica sempre estará presente. Há uma que prevalece até nossos dias. A passagem do Evangelho em que Cristo, provocado por nacionalistas judeus da época, recomendou dar a César o que é de César. Acrescentando: "e a Deus o que é de Deus". Nunca houve um consenso sobre o significado dessas passagens bíblicas.
Nem por isso eles deixam de ser necessários, vindos da quase pré-história da humanidade. A organização social exigia um custo que teria de ser pago necessariamente por alguém. Ou por todos - e aí temos a origem do tributo tal como hoje o conhecemos.
O grande argumento contra o tributo, que justifica a malquerença universal, está ligado à dobradinha custo-benefício. Sim, paga-se o tributo, mas qual a minha vantagem, qual o meu lucro, ainda que indireto? Nasce daí, certamente, a constatação de que a história do tributo, é de certa forma, a história universal. Os Impérios da Antiguidade se formaram e se mantiveram por conta da cobrança de tributos.
Quando se trata de tributo, a polêmica sempre estará presente. Há uma que prevalece até nossos dias. A passagem do Evangelho em que Cristo, provocado por nacionalistas judeus da época, recomendou dar a César o que é de César. Acrescentando: "e a Deus o que é de Deus". Nunca houve um consenso sobre o significado dessas passagens bíblicas.
Dízimo, o primeiro tributo.
Esquecendo da China, por desconhecimento, o primeiro tributo que conhecemos, aquele que deixou mais raízes, foi o dízimo. "Entre os hebreus, segundo a Lei Mosaica, deviam ser tributados os dízimos e primícias [primeiros frutos ou primeiros animais de um rebanho] para o culto divino". Entre os povos antigos, prevaleceu o costume de ofertar a décima parte dos bens da terra para o culto da divindade e para o poderoso rei. O dízimo também estava presente no Egito. Pagavam ao faraó de acordo com a abundância dos plantios e criações de animais. Quando as secas, nada pagavam. Nas cheias do Nilo, período de abundância pagavam em duplicidade. Na prática, tanto em Israel quanto no Egito, era uma grande bagunça.
A Roma imperial montará a maior e melhor organização tributária. Ao contrário do que alguns imaginam, esse império só cairá quando a cobrança dos impostos tornou-se anárquica. Roma notabilizou-se por cobrar imposto de seus cidadãos, mas, principalmente, arrecadava-os dos povos submetidos. Durante a República, um imposto diferenciado, era cobrado em ocasiões de guerra, cabendo ao Senado a parte que o cidadão, de acordo com suas posses, podia contribuir. Esse "tributum" era considerado um empréstimo. O cidadão era reembolsado quando a guerra terminasse vitoriosa e com espólios, em escravos ou em riquezas, a serem cobrados dos povos vencidos.
A Roma imperial montará a maior e melhor organização tributária. Ao contrário do que alguns imaginam, esse império só cairá quando a cobrança dos impostos tornou-se anárquica. Roma notabilizou-se por cobrar imposto de seus cidadãos, mas, principalmente, arrecadava-os dos povos submetidos. Durante a República, um imposto diferenciado, era cobrado em ocasiões de guerra, cabendo ao Senado a parte que o cidadão, de acordo com suas posses, podia contribuir. Esse "tributum" era considerado um empréstimo. O cidadão era reembolsado quando a guerra terminasse vitoriosa e com espólios, em escravos ou em riquezas, a serem cobrados dos povos vencidos.
Impostos no Brasil português.
Durante os dois primeiro séculos da colonização, é preciso olhar para cada uma das vilas e cidades que se formaram. Até hoje nenhum historiador ou economista ousou estudar as taxas e tributos que elas cobravam. Era uma anarquia generalizada. Assim, da mesma forma como acontece hoje, existia uma infinidade de taxas, algumas marcadas pela extrema especificidade, como, por exemplo, cobrar taxa sobre o número de galinhas criadas nas casas. Em função da quase ausência de um Estado, de uma organização governamental - haviam poucos funcionários públicos - quase nada se cobrava e quando os impostos eram cobrados, a ineficiência era o padrão de conduta. Existiam os impostos cobrados pela Igreja católica e, logo a seguir, taxas para a construção das cidades. Via de regra, esses impostos não sofriam contestações, mas a sonegação era imensa. As primeiras grandes demonstrações de insatisfações são decorrentes da contratação de tropas mercenárias para combater franceses, holandeses, espanhóis e ingleses que desejavam conquistar territórios brasileiros. Pagavam taxas sobre taxas e, quando dessas cobranças, a animosidade assemelhava-se à dos caminhoneiros de hoje. Como no Brasil só havia a produção de açúcar, quase todos os bens de consumo eram importados. Sobre eles, eram cobrados tributos pesados.
As primeiras grandes manifestações contrárias aos tributos se dão quando da expulsão dos holandeses que estavam em Pernambuco. O pagamento pelas tropas mercenárias e para o governo da Holanda foram vultosos. Pernambuco custou caro para quem vivia no Brasil. A região produtora de açúcar viveu longos anos de crise em função dessas despesas.
As primeiras grandes manifestações contrárias aos tributos se dão quando da expulsão dos holandeses que estavam em Pernambuco. O pagamento pelas tropas mercenárias e para o governo da Holanda foram vultosos. Pernambuco custou caro para quem vivia no Brasil. A região produtora de açúcar viveu longos anos de crise em função dessas despesas.
Derrama, impostos atrasados cobrados, opressão contestada.
O Tratado de Methuen, em 1703, criou o clima de grande efervescência no Brasil. Com ele, Portugal passava a comprar tecidos dos ingleses e estes, compravam vinhos portugueses. Esse tratado selou uma balança comercial extremamente desfavorável para os lusos. Só lhes restava recorrer ao Brasil. A opressão fiscal foi inevitável. Montaram um sistema tributário especial. Portugal buscava sua sobrevivência econômica através de impostos cobrados, especialmente, na região mineira brasileira. E mudavam as regras tributárias a cada momento que a produção de ouro reduzia. Tornaram-se ferozes cobradores de impostos nas Minas Gerais à partir de 1750, data do início da decadência da produção do metal precioso.
A famosa Derrama, cobrança periódica de impostos atrasados, é o maior exemplo dessa política opressiva. Não por acaso, os primeiros movimentos de libertação colonial surgiram não no Rio de Janeiro ou em Salvador, mas nas Minas Gerais. E, como sempre, esses movimentos vieram da elite mineira, as principais devedoras do fisco português.
A famosa Derrama, cobrança periódica de impostos atrasados, é o maior exemplo dessa política opressiva. Não por acaso, os primeiros movimentos de libertação colonial surgiram não no Rio de Janeiro ou em Salvador, mas nas Minas Gerais. E, como sempre, esses movimentos vieram da elite mineira, as principais devedoras do fisco português.
