quarta-feira, 15 de março de 2017
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
15 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR. PARABÉNS! PELO NOSSO DIA
O Dia Mundial dos Direitos do
Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data
foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo
então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que
todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à
escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre
a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos
consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do
Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas
entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta
do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei
Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de
incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País, inclusive o de
Santa Catarina, em 1988.
Em Rio Verde de MT-MS, o Procon
foi criado no ano de 1994, pela lei municipal nº 540/94 de 29 de março, sendo
aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Grimaldo Pereira de
Oliveira. Hoje a Coordenadoria é comandada pela Drª Paula Caroline, e atende no
Paço Municipal.
De inicio quero frisar o conceito
de consumidor que e... você pessoa física ou jurídica (empresa, associação ou
outra entidade) que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário
final. Essa data foi escolhida porque dia 15 do ano de 1962 pela primeira vez,
o presidente dos Estados Unidos John Kennedy falou "Consumidores somos
todos nós", então esse dia se tornou um marco fundamental do nascimento
dos direitos dos consumidores e que causou grande impacto nos EUA e no resto do
mundo.
O PROCON e um órgão de proteção e
orientação ao consumidor e ganhou força
em nosso pais com o amparo na Constituição Federal de 1988 no inciso XXXII, do
art. 5º. diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor” e
tem como objetivo principal orientar, educar, proteger e defender os
consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas
relações de consumo.
Sendo assim, o consumidor que
necessita de auxílio e orientação sobre os seus direitos deve procurar o PROCON
mais próximo, para nos Rio Verdenses o PROCON municipal de Rio Verde esta
localizado na Avenida Eurico Sebastião Ferreira, 930, Centro na sede
da Prefeitura no bloco I. telefones (67) 3292-1540/32924011 ou 67 9
99043683.
quarta-feira, 15 de março de 2017
