quarta-feira, 16 de novembro de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Ministros travam discussão áspera durante sessão do STF
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizaram uma discussão áspera durante a sessão desta quarta-feira (16) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A contenda começou quando Lewandowski questionou um pedido de vista de Mendes, mesmo após ele já ter votado em relação a uma ação.
Em geral, os ministros pedem vista quando querem mais tempo para analisar um caso antes de votar, interrompendo o julgamento e adiando a decisão final para uma data indefinida.
“O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e sua excelência [Gilmar Mendes] está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado”, observou Lewandowski.“Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo [...]. Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...”, rebateu Mendes.
“Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia. Graças a Deus, e faço disso ponto de honra”, treplicou Lewandowski.
“Basta ver o que vossa excelência fez no Senado”, respondeu Gilmar Mendes a Lewandowski, em referência indireta à decisão de Lewandowski no processo de impeachment que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, apesar da condenação.
“No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais...”, disse Lewandowski.
“Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz”, rebateu Mendes.
"Absurdos não, vossa excelência retire o que disse. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça!”, rebateu Lewandowski.
“Não retiro”, disse Mendes.
“Bom, então, vossa excelência se mantenha como está. Eu reafirmo que vossa excelência está faltando com o decoro que essa corte merece”, finalizou Lewandowski.
Julgamento
Durante a sessão, os ministros discutiam se servidores devem pagar contribuição previdenciária sobre verbas extras incorporadas à remuneração, como adicionais por insalubridade e trabalho noturno, um terço de férias e horas extras.
Antes da interrupção do julgamento por Gilmar Mendes, já havia maioria de seis votos, entre os 11 ministros, contra a cobrança sobre tais valores. O pedido de vista do ministro foi feito quando a presidente do STF, Cármen Lúcia, iria proclamar o resultado, pondo fim ao julgamento.
Antes, na sessão, Lewandowski votou contra a cobrança, ao contrário de Mendes, que alertou para a "gravidade" da decisão que estava sendo tomada, lembrando do momento de crise fiscal pelo qual o país passa.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, disse também ter preocupações fiscais, mas explicou que o entendimento da Corte proíbe a cobrança. Segundo ele, qualquer cobrança previdenciária deve ter como contrapartida um benefício maior na aposentadoria, o que não ocorre com os adicionais.
“É imprescindível que haja algum tipo de benefício potencial. Se não, é tomar um dinheiro, via contribuição, não me parece conduta adequada. Quanto ao impacto fiscal, gostaria de lembrar que a jurisprudência do STF sempre foi essa, não estamos mudando nada, mas mantendo o que sempre foi. Sobreveio a lei e disse a mesma coisa. Não está se criando impacto fiscal novo, está se mantendo situação que vigora há muitos anos e que me parece justa", explicou.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, não há data para uma decisão definitiva sobre o assunto. Até a proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar seu voto.
Antecedentes
Não é a primeira vez que Mendes e Lewandowski se confrontam no plenário do Supremo. Em dezembro do ano passado, os dois também discutiram de forma tensa ao analisarem a possibilidade de condenados nos regimes aberto e semiaberto cumprirem a pena em prisão domiciliar.
Julgamento
Durante a sessão, os ministros discutiam se servidores devem pagar contribuição previdenciária sobre verbas extras incorporadas à remuneração, como adicionais por insalubridade e trabalho noturno, um terço de férias e horas extras.
Antes da interrupção do julgamento por Gilmar Mendes, já havia maioria de seis votos, entre os 11 ministros, contra a cobrança sobre tais valores. O pedido de vista do ministro foi feito quando a presidente do STF, Cármen Lúcia, iria proclamar o resultado, pondo fim ao julgamento.
Antes, na sessão, Lewandowski votou contra a cobrança, ao contrário de Mendes, que alertou para a "gravidade" da decisão que estava sendo tomada, lembrando do momento de crise fiscal pelo qual o país passa.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, disse também ter preocupações fiscais, mas explicou que o entendimento da Corte proíbe a cobrança. Segundo ele, qualquer cobrança previdenciária deve ter como contrapartida um benefício maior na aposentadoria, o que não ocorre com os adicionais.
“É imprescindível que haja algum tipo de benefício potencial. Se não, é tomar um dinheiro, via contribuição, não me parece conduta adequada. Quanto ao impacto fiscal, gostaria de lembrar que a jurisprudência do STF sempre foi essa, não estamos mudando nada, mas mantendo o que sempre foi. Sobreveio a lei e disse a mesma coisa. Não está se criando impacto fiscal novo, está se mantendo situação que vigora há muitos anos e que me parece justa", explicou.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, não há data para uma decisão definitiva sobre o assunto. Até a proclamação final do resultado, qualquer ministro pode mudar seu voto.
Antecedentes
Não é a primeira vez que Mendes e Lewandowski se confrontam no plenário do Supremo. Em dezembro do ano passado, os dois também discutiram de forma tensa ao analisarem a possibilidade de condenados nos regimes aberto e semiaberto cumprirem a pena em prisão domiciliar.
Em setembro, Mendes criticou Lewandowski depois que ele afirmou durante aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é professor titular, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia".
A discussão
Saiba como foi a discussão entre os dois ministros:
Saiba como foi a discussão entre os dois ministros:
- Lewandowski: Pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e sua excelência está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, é um pouco inusitado.
- Gilmar Mendes: Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo.
- Cármen Lúcia: Enquanto não estiver proclamado, o regimento permita que haja...
- Mendes: Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...
- Lewandowski: Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia, viu? Graças a Deus e faço disso ponto de honra.
- Mendes: Basta ver o que vossa excelência fez no Senado.
- Lewandowski: No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude absolutamente ao meu ver incompatível com ...
- Mendes: Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz.
- Lewandowski: Absurdos não, vossa excelência retire o que disse porque isso não existe. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça.
- Mendes: Não retiro.
- Lewandowski: Bom, então, vossa excelência se mantenha como está. Eu reafirmo que vossa excelência está faltando com o decoro que essa corte merece.
quarta-feira, 16 de novembro de 2016
- Gilmar Mendes: Enquanto eu estiver aqui eu posso fazê-lo.
- Cármen Lúcia: Enquanto não estiver proclamado, o regimento permita que haja...
- Mendes: Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa...
- Lewandowski: Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de heterodoxia, viu? Graças a Deus e faço disso ponto de honra.
- Mendes: Basta ver o que vossa excelência fez no Senado.
- Lewandowski: No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude absolutamente ao meu ver incompatível com ...
- Mendes: Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa excelência faz.
- Lewandowski: Absurdos não, vossa excelência retire o que disse porque isso não existe. Vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer... Vossa excelência por favor me esqueça.
- Mendes: Não retiro.
- Lewandowski: Bom, então, vossa excelência se mantenha como está. Eu reafirmo que vossa excelência está faltando com o decoro que essa corte merece.
