quarta-feira, 31 de agosto de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Impeachment: por 61 a 20, senadores cassam Dilma Rousseff da Presidência
Por 61 a 20 , o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Vana Rousseff (PT). Senadores aliados ao atual presidente interino Michel Temer (PMDB) comemoraram e chegaram a cantar o hino nacional. O resultado da votação foi proclamado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
A petista Dilma Rousseff, primeira mulher eleita Presidente da República, e a segunda ocupante do cargo a perder o mandato definitivamente por um processo de impeachment. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, chegou a ser afastado pela Câmara dos Deputados também em um processo de impeachment, renunciou ao mandato antes do julgamento final no Senado, (apesar da renúncia, o Senado decidiu concluir a votação) em 1992.
Todos os 81 senadores votaram, incluindo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), favorável à saída de Dilma. A petista ainda não se pronunciou após a cassação em definitivo de seu mandato, para o qual foi eleita em 2014 com 54,5 milhões de votos.
A posse definitiva de Michel Temer, para cumprir mandato até 2018, deverá acontecer ainda nesta quarta-feira (30), assim como o pronunciamento de Dilma, que será acompanhado por parlamentares aliados.
Julgamento
A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
