quinta-feira, 21 de julho de 2016
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Justiça bloqueia R$ 86,3 milhões em bens de ex-governador e empresário
A Justiça decretou o bloqueio de R$ 43.169.512,16 milhões em bens do ex-governador André Puccinelli (PMDB) e do sócio da gráfica Alvorada, em Campo Grande. O valor é referente para cada um dos investigados, que estariam envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos referentes a obras públicas e a aquisição de livros, por meio de licitações fraudulentas. O bloqueio, segundo a Polícia Federal (PF), foi decretado com base na análise de documentos, celulares e arquivos de computador apreendidos na 2ª fase da operação Lama Asfáltica.
"Essa decisão foi uma extensão do bloqueio de bens e é o mesmo valor do bloqueio da 1ª fase da Lama Asfáltica. A medida é para evitar uma eventual ou possível dilapidação patrimonial que impeça o ressarcimento dos honorários públicos em caso de uma condenação", afirmou o delegado Cleo Mazzotti, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.
O empresário Mirched Jafar Júnior informou à produção da TV Morena, por meio dos funcionários, que não iria se manifestar.Advogado de Puccinelli, Renê Siufi afirma que teve acesso ao bloqueio nesta manhã (20) e que examina a representação do Ministério Público Federal (MPF).
"Ainda estou analisando o teor do pedido e irei tomar medidas, estudando o melhor caminho. Existem gravações da Lama Asfáltica e a juíza entende que existem indícios para pedir o bloqueio de bens, imóveis e veículos", explicou o advogado.
Ainda conforme Siufi, o ex-governador não se desfez de bens nos últimos meses. "Os imóveis que possui são todos legalizados, sendo que ele fez doações para os filhos e não tem mais propriedades rurais", ressaltou.
O processo continua sob sigilo, porém a PF afirma que esses materiais têm elementos suficientes para sustentar o bloqueio de contas bancárias, móveis, imóveis, veículos e Guias de Trânsito Aninal (GTA's).
Operação
Participam da segunda fase da operação, "Fazendas de Lama", além de policiais, servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal. Mandados foram cumpridos em Campo Grande, Rio Negro (MS), Curitiba, Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).
Participam da segunda fase da operação, "Fazendas de Lama", além de policiais, servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal. Mandados foram cumpridos em Campo Grande, Rio Negro (MS), Curitiba, Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).
Entre os locais onde mandados foram cumpridos, estão as casas do empresário João Amorim, do ex-secretário de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto, e da secretária de Amorim, Elza Amaral.
Conforme a PF, o objetivo desta etapa da operação Lama Asfáltica é cumprir 28 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 mandados de sequestro de bens de investigados.
Na terceira fase, a Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União e a Receita Federal realizaram em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo, nova operação contra corrupção em obras públicas, "Aviões de Lama". O objetivo desta terceira fase da Lama Asfáltica foi cumprir três mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão.
Corrupção
Os investigados teriam adquirido propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras, de fraudes em licitações e ainda de recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.
Os investigados teriam adquirido propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras, de fraudes em licitações e ainda de recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção teve início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Lavagem de dinheiro
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Primeira fase
No último mês de fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.
No último mês de fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.
quinta-feira, 21 de julho de 2016