sábado, 26 de setembro de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
PMA multa carroceiro em R$ 400 por despejar lixo em local inadequado.
Policiais Militares Ambientais de Naviraí (MS) autuaram na manhã deste sábado (26), um carroceiro, por despejar lixo em local inadequado.
Ele foi detido pela Polícia Militar de Naviraí, quando descarregava a carroça com resíduos sólidos (galhos, plásticos, entre outros) na reserva legal (área protegida) de uma fazenda contígua ao perímetro urbano, contrariando a previsão da Lei Federal 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).
O carroceiro foi autuado administrativamente, multado em R$ 400 e conduzido pela PM à Delegacia de Polícia Civil de Naviraí. Ele pode responder por crime ambiental. A pena é de seis meses a um ano de detenção.
sábado, 26 de setembro de 2015
