segunda-feira, 25 de maio de 2015
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Assomasul prevê crise em municípios
Os cortes no orçamento promovidos pelo Governo da presidente Dilma
Roussef devem atingir em cheio os chamados “restos a pagar”, cujas prefeituras
do Estado têm mais de R$ 134 milhões para receber do governo federal
referente aos exercícios financeiros de 2013 e 2014. Devido a isso, o
presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul),
Juvenal Neto (PSDB), acredita que a medida terá forte impacto nas finanças
dos municípios sul-mato-grossenses. Com o anúncio dos cortes, há previsão de
uma queda nas transferências constitucionais para estados e municípios na ordem
de R$ 11 bilhões. Também haverá cortes em quase todos os ministérios do governo
da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Assomasul avalia que o
corte no orçamento, anunciado pelo Palácio do Planalto, penaliza muito as
prefeituras, principalmente por atingir as emendas parlamentares. Neto se
refere ao anúncio de contingenciamento feito na sexta-feira pelo Palácio do
Planalto que será de R$ 69,9 bilhões, valor que representa 1,2% do PIB (Produto
Interno Bruto). “O corte atingiu ainda as emendas parlamentares
impositivas, ou seja, aquelas em que o governo teria a obrigação de
executá-las”, lamentou o presidente da Assomasul, que antes do anúncio havia
advertido os prefeitos e a bancada federal sobre o risco iminente desse
prejuízo. O Ministério da Saúde sofrerá um corte de R$ 11,7 bilhões; o da
Educação de R$ 9,4 bilhões; o das Cidades de R$ 17,2 bilhões. Já o corte do
Ministério dos Transportes será de R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de
R$ 2,1 bilhões. Estes ministérios têm alta relação com os municípios por meio
dos programas federais e das emendas parlamentares. O presidente da Assomasul
disse reconhecer a necessidade de ajuste nas contas do governo. No entanto,
acredita que a medida aprofundará ainda mais a crise financeira dos municípios
não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o País.
segunda-feira, 25 de maio de 2015
