Neto diz que prefeitos não aguentam mais depender do governo

Willams Araújo

Durante reunião do Conselho político da CNM (Confederação Nacional
de Municípios) nesta terça-feira (14), o presidente da Assomasul
(Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto
(PSDB), disse que os prefeitos não aguentam mais depender do governo
federal.

 “Nós não aguentamos mais aceitar o governo dizer o aumento que
temos que dar para os nossos servidores, como é o caso do piso dos
professores”, disse Juvenal Neto, que foi a Brasília em companhia do
diretor-executivo da entidade, Alan Gustavo Monteiro.

Os dirigentes da Assomasul foram a Capital Federal tratar da
organização da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que
ocorrerá de 25 a 28 mês de maio.

Afiliada a Confederação, a Assomasul participou de todas as Marchas e
movimentos até hoje realizados em favor de mais recursos paras
investimento em prioridades nos municípios.

Neto espera que este ano o maior número de prefeitos
sul-mato-grossenses participe do ato para reforçar a mobilização
histórica e tradicional organizada todos os anos pela CNM.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha é um movimento
consolidado que tem dado ganhos importantes para os municípios. No
entanto, é preciso ter cautela para fazer dar certo este ano.

 "Sempre digo aos prefeitos que não adianta vir à Marcha pensando que
vão resolver os problemas. Não é assim. Entendo que a situação é
complicada, mas é momento de buscar melhorias”, aconselhou o
presidente da CNM.

ARTICULAÇÃO COM O CONGRESSO

A CNM deu destaque também para a presença das entidades estaduais nas
ações com parlamentares, em especial pelo Pacto Federativo, lembrando
que se todas as semanas alguns prefeitos forem a Brasília falar com a
bancada federal de seus estados ficaria mais fácil para o movimento.

Para o presidente da CNM, esta Marcha deve valorizar as discussões com
os deputados e senadores, o espaço aberto no Parlamento.

 A ida dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), à Marcha está confirmada.

“Se a gente mobilizar o Congresso, a gente consegue boas votações.
Temos pela primeira vez um bom momento para trabalhar com o
Congresso”, completou Ziulkoski.

Muito além do Parlamento, o governo federal também precisa ser
mobilizado, alertou o presidente da CNM. “Temos que ouvir o governo,
como por exemplo, sobre os Restos a Pagar. São R$ 35 bilhões que a
União deve aos Municípios e isso dá problema para vocês prefeitos
que licitaram as obras. Isto é gravíssimo e tínhamos que dar
prioridade a este assunto”, defendeu.

ROYALTIES

Em relação aos royalties de petróleo, todos sabem que a decisão
sobre a validade da nova lei de distribuição igualitária está nas
mãos do SFT (Supremo Tribunal Federa). Não se trata de uma questão
política.

A CNM e as entidades estaduais devem apresentar durante a Marcha uma
petição à suprema Corte. O movimento municipalista buscará
assinaturas que peçam a imediata votação da Adin (Ação Direta de
Inconstitucionalidade) que impede a justa distribuição dos royalties.

O recolhimento de assinaturas será feito em conjunto, depende do
trabalho de todos, acertou o Conselho. “Se os prefeitos quisessem,
arrumariam cinco milhões de assinaturas”, afirmou Ziulkoski.

A CNM solicitou que as associações estaduais busquem promover
reuniões de bancada com deputados e senadores antes dos dias da Marcha.


Para esta edição, os governadores de todos os Estados serão
convidados a reforçar o debate federativo, de maneira especial sobre a
questão dos royalties. Com informações da Agência CNM.