sábado, 22 de novembro de 2014
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
O país descobre que crime não compensa
Dispensando o barroquismo do juridiquês tão comum nos tribunais brasileiros, o juiz Sergio Moro, que comanda a já célebre Operação Lava Jato, escreveu 51 páginas ao autorizar a prisão da nata dos empreitores do país. Na segunda metade do documento, Moro defendeu a correção dos acordos de delação premiada, que têm funcionado como uma usina de revelações, e explicou a necessidade das prisões dos executivos das empreiteiras. Sobre a delação premiada, disse que se trata de um instrumento “válido e eficaz”, sobretudo em casos complexos, como a lavagem de dinheiro, nos quais só a confissão de algum envolvido, às vezes, permite esclarecer as ramificações criminosas. Escreveu Moro: “Crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos.”
Foi ao discorrer sobre a necessidade das prisões, no entanto, que o juiz Moro tocou no ponto mais sensível e revelador do momento único que o Brasil atravessa. Primeiro, fez uma citação do sociólogo americano Edwin Sutherland (1883-1950), que cunhou a expressão “crime do colarinho branco”. A citação: “Crimes de colarinho branco criam desconfiança, o que diminui a moral social e produz desorganização social em larga escala. Outros crimes produzem relativamente menores efeitos nas instituições sociais ou nas organizações sociais.” A partir desse raciocínio, Moro explicou que a liberdade dos empreiteiros, aliada à gravidade dos crimes de que são suspeitos, era ofensiva à “confiança da sociedade” e à “credibilidade das instituições públicas”.
O dado mais revelador até agora da Operação Lava Jato é justamente esse: a credibilidade das instituições públicas. Com crescente autonomia, a Polícia Federal vem atuando com independência e profissionalismo. O Ministério Público, cuja eficácia não chega a ser uma novidade, tem trabalhado com a correção tradicional. Além da própria Justiça Federal, onde atua o juiz Moro, outras instituições se juntaram às investigações, como a própria Receita Federal, sem as disputas e intrigas que tanto ajudaram a atropelar investigações no passado recente. Tudo isso tem se materializado no contexto de uma investigação que cresce a cada nova etapa, envolvendo gente cada vez mais graúda e que pode alcançar os gabinetes mais poderosos da República. Não é pouca coisa, nem coisa para países com instituições frágeis.
sábado, 22 de novembro de 2014
