sexta-feira, 18 de julho de 2014
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Manifestações populares ganham protagonismo com a lei 'Cultura Viva'
Comunidades minoritárias que durante muito tempo estiveram à margem, sem reconhecimento, ganharam neste mês um motivo para comemoração. A aprovação da Lei Cultura Viva, que segue para ser sancionada pela presidente Dilma Roussef, demonstra o protagonismo das culturas populares dentro da gestão do Ministério da Cultura (MinC).
A partir do Programa Cultura Viva, que completa 10 anos no fim de 2014, passou-se a dar maior atenção a grupos culturais ligados às tradições regionais. Tendo como ação prioritária a criação de Pontos de Cultura, o programa passou a atender e oferecer meios para a preservação de atividades, que vão de danças folclóricas a cultos religiosos, por todo o Brasil.
Embora ainda esteja longe da meta prevista pelo Plano Nacional de Cultura para 2020, que indica que é necessária a criação de 15 mil pontos, o papel dessas instituições têm se mostrado definidor em todo o País. Atualmente, existem mais de 4 mil pontos em atividade. Em Mato Grosso do Sul, são pouco mais de 50.
A partir do Programa Cultura Viva, que completa 10 anos no fim de 2014, passou-se a dar maior atenção a grupos culturais ligados às tradições regionais. Tendo como ação prioritária a criação de Pontos de Cultura, o programa passou a atender e oferecer meios para a preservação de atividades, que vão de danças folclóricas a cultos religiosos, por todo o Brasil.
Embora ainda esteja longe da meta prevista pelo Plano Nacional de Cultura para 2020, que indica que é necessária a criação de 15 mil pontos, o papel dessas instituições têm se mostrado definidor em todo o País. Atualmente, existem mais de 4 mil pontos em atividade. Em Mato Grosso do Sul, são pouco mais de 50.
“O programa ofereceu meios para a estruturação e o aprimoramento de organizações sem fins lucrativos voltadas à ação cultural”, afirma Claudia Medeiros, representante da Rede Ponto a Ponto MS e coordenadora do Sapicuá Pantaneiro, instituição que desde 2003 atua na preservação de tradições culturais pantaneiras. Segundo ela, o reconhecimento como ponto de cultura permitiu a criação de uma sede para o projeto, que até então era itinerante.
De acordo com Deborah Lobo, assessora da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultura do MinC, quando o programa foi criado, houve uma inovação ao mudar o foco do orçamento público da cultura para as produções de cultura popular. “Antes disso, elas viviam em uma invisibilidade muito grande”, explica. Com o surgimento do Programa Cultura Viva, os pontos de cultura tornaram-se os principais meios de ação para o fomento de iniciativas voltadas para esses grupos minoritários.
De acordo com Deborah Lobo, assessora da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultura do MinC, quando o programa foi criado, houve uma inovação ao mudar o foco do orçamento público da cultura para as produções de cultura popular. “Antes disso, elas viviam em uma invisibilidade muito grande”, explica. Com o surgimento do Programa Cultura Viva, os pontos de cultura tornaram-se os principais meios de ação para o fomento de iniciativas voltadas para esses grupos minoritários.
Com a aprovação do Projeto de Lei 757/2011, o programa passa a ser uma política de Estado contemplada pela Política Nacional de Cultura Viva. Segundo Deborah, um dos principais impactos será a diminuição de procedimentos burocráticos para a prestação de contas, por meio dos instrumentos de repasse de recursos. “É preciso levar em consideração que muitos projetos surgem de manifestações populares, em que a instrução em questões burocráticas de confecção de projetos é pequena. Uma das propostas da lei é facilitar os mecanismos de cobrança”, reforça. A movimentação com objetivo de tornar os meios de repasse e prestação de contas mais orgânicos e menos burocráticos, segundo Deborah, é uma preocupação do MinC, que vem trabalhando com os governos estaduais e municipais nesse sentido. “Desde 2008, trabalhamos com a perspectiva de redes nessas duas instâncias, que permitem um melhor acompanhamento”.
Para Luiz Carlos Dantas, integrante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, o Programa Cultura Viva passa por um bom momento, marcado, sobretudo, pela aprovação da lei. “O que mais chama atenção é o fato de que o programa contempla organizações que têm um histórico de envolvimento social. Existe reconhecimento como ponto de cultura, mas o MinC não cria nada”, especifica. Uma questão levantada durante o Encontro de Pontos de Cultura, que se encerra hoje na Capital, diz respeito ao futuro de pontos que tiveram os convênios finalizados. “Trabalhamos com a perspectiva de que uma vez ponto, sempre ponto de cultura. Depende muito da rede conferir como estão as organizações, fazer um raio X mesmo”, explica Deborah. Atualmente, o Ministério da Cultura conta com editais abertos que também contemplam os pontos. “Todo o conhecimento adquirido com esse processo não é apagado. Podemos utilizá-lo para multiplicar nossas ações e criar novos meios de atuação”, reforça Claudia.
