quarta-feira, 23 de julho de 2014
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Justiça Eleitoral veta propaganda na TV do MS Canta Brasil com brasão do Estado
O show do Sambô, que acontece no próximo dia 3 de agosto, não terá propaganda na TV com o brasão do governo de Mato Grosso do Sul, segundo determinação da Justiça Eleitoral publicada no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (22).
Por determinação do desembargador Atapoã da Costa Feliz, a propaganda do evento MS Canta Brasil veiculada com a expressão “Estado de Mato Grosso do Sul” e a figura do brasão do Estado poderiam fazer com que os telespectadores associassem o evento aos atuais representantes, configurando propaganda eleitoral.
A decisão permite que a propaganda seja transmitida sem a referida expressão e nem o brasão, a fim de divulgar o evento, que já faz parte do calendário cultural do Estado. Caso fosse feita de outra forma, a propaganda poderia causar desequilíbrio na disputa eleitoral, já que a televisão tem alcance significativo no número de espectadores.
A decisão foi baseada em pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral após solicitação da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul de veiculação de publicidade institucional sobre o MS Canta Brasil e o Som da Concha.
Midiamaxnews
quarta-feira, 23 de julho de 2014
