sábado, 30 de novembro de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Uso de equipamentos sonoros foi discutido na audiência pública em Rio Verde
Nesta Sexta-feira 29, o Ministerio
Público Estadual em conjunto com a Policia Militar e a Prefeitura Municipal
realizaram no Plenário da Câmara Municipal, uma audiência para tratar sobre o
uso da poluição sonora em Rio Verde. Após a abertura da solenidade pelo Locutor Lino Santana, o presidente da
casa, o vereador Laurindo Luis Marchesan, agradeceu todos os participantes. Na
audiência publica, estiveram presentes a
Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja, O Prefeito Mario Alberto
Kruger, a Vice-Prefeita Dinalvinha Viana, o Presidente da Câmara Laurindo Luiz
Marchesan, além dos vereadores, Joelson Furtado, Wiliam Santana, Kid
Bitencourt, Flávio Brito, Cleisimayra
Paes e Edmar do PT, a Presidente da Assoçiação Comercial de Rio Verde Deluzi, o
Comandante de PM de Rio Verde Capitão Luiz César Herculano, o secretario de
Obras, Infra estrutura e Urbanismo do Município Jorge Luiz de Oliveira Santos,
a Secretária de Produção Luciene Brandão Magalhães, o Secretario de Administração
Valdenir Peixoto tratando do assunto ao publico que compareceu ao local.
Vários comerciantes locais
prestigiaram a audiência, retirando duvidas, e tomando conhecimentos sobre a
poluição sonora.
A Drª Fernanda
Proença falou sobre as responsabilidades que um comerciante assume e as ações a serem tomadas é lei e devem
ser cumpridas. O Ministério
Publico recebeu denuncias para que fossem tomadas providências para combater a utilização
abusiva de instrumentos sonoros no município. A recomendação requer, em seus
principais pontos, que a Secretaria de
Obras através de seus fiscais recebam condições juntamente com
o apoio da Polícia Militar para notificar e realizar diligências para coibir
as infrações, efetuando se necessário multas, instaurando procedimento
investigativo cabível, e que o prefeito providencie uma campanha educativa,
além de tomar medidas adequadas à aplicação de multa e demais punições
administrativas previstas para quem abusar dos ruídos na cidade.
Na reunião, foi determinado, pela promotora, Dra. Fernanda
Azambuja, que os proprietários de carros de som e similares, bem como, os comerciantes,
fizessem, para seus devidos funcionamentos, suas respectivas regularizações
junto a órgãos de fiscalização. Para Promotora, é necessário que se acabe com
as irregularidades no município, que as pessoas de fato entendam e saibam
respeitar o direito do próximo, garantindo assim, uma conivência harmoniosa
entre toda sociedade.
O Prefeito Mário Alberto Kruger, ressaltou
a importância da audiência onde todos os interessados terão a oportunidade
de expor suas dificuldades e se atentarem ao uso do som. A presidente da Associação
Comercial na pessoa da Deluze, também explanou ao publico o que é correto e o
que esta errado em relação à poluição sonora, “ Num primeiro momento ficamos
apreensivos, mas depois fomos tomar maiores esclarecimentos e o fato é que nós
estamos de parabéns, o auditório esta cheio, mostrando interesse do comerciante em saber
e se adequar à lei.
Já o Comandante da
Polícia Militar, o Capitão Luis César Herculano, em sua fala disse que se define
como poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades
que, dentre outros efeitos, prejudiquem, direta ou indiretamente, a saúde, a
segurança e o bem-estar da população, conforme estatuído pelo inciso III do
art. 3º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente.
É vedado o uso de aparelhos de som
abusivos e outros tipos de meios de poluição sonora, aos proprietários de
bares, restaurantes e congêneres. Vamos estar atendendo na medida do possível do nosso contingente para que a lei possa ser
cumprida.
O Artesão e
Presidente da URAM (União Rioverdense das Associações de Moradores), Deni
Rangel, esta muito satisfeito com a audiência e espera que seja cumprida a lei.
“Muitas vezes estou descansando até mais tarde quando sou “derrubado”
da cama com propagandas com volume de som abusivo, e isso é em pleno domingo”! Finalizou
Deni.
sábado, 30 de novembro de 2013
