sexta-feira, 22 de março de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Polícia cerca museu ocupado por índios no Rio
Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar cercam o antigo Museu do Índio, no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro, desde as 3h desta sexta-feira (22). Havia, em torno deste horário, cerca de 50 homens e oito viaturas no local, com reforços de motos da corporação. O governo deu um ultimato nesta quinta (21) aos índios para que deixem o prédio.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ofereceu mais três opções de moradia provisória, até que o Centro de Referência Indígena seja construído na Quinta da Boa Vista, também na Zona Norte, além do Hotel Santanna, no Centro.
Por volta das 17h30, os índios chegaram à sede da Secretaria Estadual de Assistência Social, no Centro, para dialogar. Ao fim da reunião, pouco depois das 19h30, eles retornaram, sem decisão, para o antigo museu, onde apresentação a proposta discutida para todos os ocupantes, para tentar chegar a um consenso até o fim da madrugada desta sexta (22). Segundo o Secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, os indígenas teriam que se deslocar para o hotel, onde terão alimentação e um andar exclusivo. Os índios que não quiserem ficar no local, poderão aceitar ficar provisoriamente em três áreas sugeridas pelo governo: um terreno em Jacarepaguá, próximo ao Hotel Curupati; o abrigo Cristo Redentor; ou ao lado do barracão da Odebretch, na Rua Visconde de Niterói.
Zaqueu Teixeira deu um prazo de um ano e meio para a construção do Centro de Referência Indígena. Até lá, os índios poderão escolher um dos locais sugeridos pelo governo, caso aceitem a proposta. Se recusarem, a Justiça poderá obrigar a saída.
“Oferecemos tudo para que fosse resolvido: transporte, alimentação, hospedagem para que fosse resolvida e não tem mais o que ofertar. É a última proposta do governo. Se eles não cumprirem, a Justiça vai obrigá-los a sair. Minha parte, que é ofertar, já está feita. Aí é com a Justiça o tempo para retirá-los”, disse o secretário.
Após a expectativa, na manhã desta quinta, pela chegada da polícia cumprindo a decisão judicial de desocupação do prédio onde funcionava o antigo museu os indígenas receberam a proposta da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
Por volta de 12h30, o defensor público federal Daniel Macedo chegou ao prédio para negociar com os índios a proposta de uma conversa com o secretário Zaqueu Teixeira. Diante das propostas apresentadas, o defensor afirmou que os índios estavam "resolutos em aceitá-las".
Resistir com 'própria vida'
Segundo eles, alguns estão dispostos a lutar com a própria vida. "Se falecer um índio aqui, vai repercutir mal internacionalmente e internamente", completou Daniel Macedo.
Segundo eles, alguns estão dispostos a lutar com a própria vida. "Se falecer um índio aqui, vai repercutir mal internacionalmente e internamente", completou Daniel Macedo.
Durante toda a manhã, indígenas e simpatizantes da causa montaram uma barricada com pedras e um cadeado, que impediam a entrada no local, que será reformado para abrigar o Museu Olímpico. O prazo para a retirada do grupo venceu na quarta-feira (20), às 23h59. A expectativa era de que a polícia chegasse ao local a partir das 6h, o que não ocorreu.
O grupo de indígenas que ocupa o local, que se autodenomina Aldeia Maracanã, está o imóvel desde 2006. A 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu imissão de posse em favor do governo estadual e os índios foram notificados em 15 de março.
Impasse na desocupação
De acordo com Afonso Apurinã, presidente da Associação dos Índios da Aldeia Maracanã, um porta-voz da Secretaria estadual de Direitos Humanos teria ligado para um representante dos índios informando que a desocupação só aconteceria no próximo sábado (23).
De acordo com Afonso Apurinã, presidente da Associação dos Índios da Aldeia Maracanã, um porta-voz da Secretaria estadual de Direitos Humanos teria ligado para um representante dos índios informando que a desocupação só aconteceria no próximo sábado (23).
Apurinã informou ainda que o Hotel Santana, no Centro, foi oferecido para abrigar o grupo de 50 índios, porém eles não entraram em um acordo. O líder indígena afirmou estar tranquilo, mas disse não saber como seus colegas reagirão, caso a polícia apareça no local para cumprir a decisão judicial de desocupação do espaço.
Leia a íntegra da proposta, enviada ao G1 pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos:
"PROPOSTA FINAL DO GOVERNO
Criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, onde atualmente está instalado – e em processo de desativação – o Galpão da Quinta da Boa Vista, ou seja, a Unidade Prisional Evaristo de Moraes; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.
O Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas deverá ter como finalidades, dentre outras a serem previstas em seu instrumento de criação, as seguintes:
a) a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das populações originárias;
b) a realização de estudos e pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras;
c) a promoção do intercâmbio cultural com a população urbana;
d) a promoção da cultura do resgate e proteção do ambiente;
e) a preservação da cultura indígena brasileira, através da educação;
f) a criação de um espaço de participação e convivência democrática dos povos indígenas;
g) a comercialização legal do artesanato e arte indígenas.
Criação e instalação do Conselho Estadual de Direitos Indígenas, que monitorará o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.
Reafirmação da proposta de transporte, hospedagem e alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência, da seguinte forma:
O hotel à disposição é o Hotel Acolhedor Santana II, localizado na rua do Santana nº 204 e administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em que pese a atual rotina do hotel, há um compromisso da Prefeitura em flexibilizar as regras para receber os índios;
Os índios terão à disposição café da manhã, almoço e jantar.
O transporte das pessoas e bens será feito em veículos do próprios Estado, tanto para o local de hospedagem temporária quanto para a aldeia de origem;
Para os índios que não quiserem permanecer hospedados no hotel Santana, o Governo do Estado oferece ainda a alternativa de construção imediata de um alojamento temporário, com estrutura provisória, em três locais diferentes: na avenida Visconde de Niterói, ao lado do barracão da Odebrecht; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.
E, além disso, para os índios que não quiserem se hospedar nos locais oferecidos ou voltar à aldeia de origem, o Governo do Estado oferece o benefício do aluguel social no valor de R$ 400 mensais por família até a inauguração do Centro de Referência."
sexta-feira, 22 de março de 2013
O Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas deverá ter como finalidades, dentre outras a serem previstas em seu instrumento de criação, as seguintes:
a) a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das populações originárias;
b) a realização de estudos e pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras;
c) a promoção do intercâmbio cultural com a população urbana;
d) a promoção da cultura do resgate e proteção do ambiente;
e) a preservação da cultura indígena brasileira, através da educação;
f) a criação de um espaço de participação e convivência democrática dos povos indígenas;
g) a comercialização legal do artesanato e arte indígenas.
Criação e instalação do Conselho Estadual de Direitos Indígenas, que monitorará o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.
Reafirmação da proposta de transporte, hospedagem e alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência, da seguinte forma:
O hotel à disposição é o Hotel Acolhedor Santana II, localizado na rua do Santana nº 204 e administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Em que pese a atual rotina do hotel, há um compromisso da Prefeitura em flexibilizar as regras para receber os índios;
Os índios terão à disposição café da manhã, almoço e jantar.
O transporte das pessoas e bens será feito em veículos do próprios Estado, tanto para o local de hospedagem temporária quanto para a aldeia de origem;
Para os índios que não quiserem permanecer hospedados no hotel Santana, o Governo do Estado oferece ainda a alternativa de construção imediata de um alojamento temporário, com estrutura provisória, em três locais diferentes: na avenida Visconde de Niterói, ao lado do barracão da Odebrecht; ou em área na antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, ou ainda em área no abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.
E, além disso, para os índios que não quiserem se hospedar nos locais oferecidos ou voltar à aldeia de origem, o Governo do Estado oferece o benefício do aluguel social no valor de R$ 400 mensais por família até a inauguração do Centro de Referência."
