segunda-feira, 25 de março de 2013
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Municípios terão até 2014 para se adequarem a Gestão de Resíduos Sólidos
Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões que o Brasil possui.
Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE).
Apesar desse quadro, o Brasil alcançou importantes avanços nos últimos anos na opinião do diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério. “Para se ter uma ideia, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número passou para 58%”, destacou ele.
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No mesmo período, o número de programas de coleta seletiva mais que dobrou. Passou de 451, em 2000, para 994, em 2008. A maior concentração está nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram à pesquisa do IBGE que possuem coleta seletiva em todos os distritos.
Política para o lixo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros.
A lei estabelece metas importantes para o setor, como o fechamento dos lixões até 2014 - a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários - e a elaboração de planos municipais de resíduos.
Para garantir o cumprimento do que está estabelecido na PNRS, está em fase final de estruturação o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano, que esteve em consulta pública até dezembro de 2011, deve ser finalizado no primeiro semestre de 2012, segundo Silvério.
A socióloga Elisabeth Grimberg, coordenadora-executiva do Instituto Polis, que participou das audiências que definiram o texto, acredita na eficiência do Plano. “Ele será eficiente, pois foi construído de forma participativa e com metas desafiadoras”, afirma.A adesão e o incentivo aos municípios para a elaboração de consórcios intermunicipais tem sido uma das metas do governo do Estado, por intermédio da Semac e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul para a solução da destinação final de Residuos Sólidos.
Cointa
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa) realizou sexta-feira (22) de março em São Gabriel do Oeste com todos os prefeitos, secretários de saúde e secretários de finanças dos municípios consorciados uma reunião, no auditório da prefeitura municipal onde foi apresentado e Discutido o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da região norte.
O órgão responsável para autorizar a implantação dos aterros é o Imasul, que emite as licenças ambientais para que os municípios procedam à instalação dos aterros sanitários. “O Imasul é parceiro dos municípios e apoia a elaboração de consórcios. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos, com recursos assegurados, é quem vai determinar a regionalização que será adotada pelo Estado para a Gestão de Resíduos Sólidos e considerará, certamente, os consórcios que já estiverem estabelecidos com esta finalidade”, afirmou Lorivaldo.
Cointa
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa) realizou sexta-feira (22) de março em São Gabriel do Oeste com todos os prefeitos, secretários de saúde e secretários de finanças dos municípios consorciados uma reunião, no auditório da prefeitura municipal onde foi apresentado e Discutido o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da região norte.
Para atender a este objetivo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) está finalizando o plano de gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os 11 municipios da Bacia do Taquari, agregando ainda Bandeirantes, devido à sua proximidade geográfica.
Dos 78 municípios, 36 já estão em processo de implantação de aterros sanitários de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos (12.305, de agosto de 2010). O prazo para as cidades brasileiras elaborarem seus planos de Resíduos Sólidos é agosto de 2012, sendo que estas têm até outubro de 2014 para encerrarem seus lixões.
Para o Imasul, a criação de consórcios é uma boa alternativa, pois garante menor custo de implantação dos aterros, além de ser uma medida mais eficiente. “Atualmente, cada município do Estado tem um lixão. Os consórcios para a construção de aterros são uma novidade viável, pois o custo estimado será de R$ 1,7 milhão por aterro e atenderá diversos municípios, tomando por base os estudos realizados na Bacia do Taquari”, afirma Lorivaldo de Paula, gerente de Desenvolvimento do Imasul e coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Vários municípios do Estado estão em fase de elaboração de seus planos de saneamento básico, em atenção à Lei 11.447/2007, com conteúdos que contemplam também o "Plano de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos". Entretanto, devem se atentar para que seja atendido o artigo 19 da Lei 12.305/2010, que estabelece conteúdo mínimo para que este componente seja aceito no Plano de Resíduos Sólidos, orienta Lorivaldo.
Além do baixo custo de implantação e gerenciamento, os consórcios também permitirão que uma mesma área seja utilizada para o tratamento dos resíduos e a correta destinação de rejeitos. “Há o valor agregado do material reciclável, que é outra vantagem dos consórcios, já que esse produto vai estar em apenas um ponto e não distribuído nas cidades, facilitando o acesso das empresas que atuam neste segmento”, afirmou Lorivaldo.
Além dos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas e Aquidauana, que têm aterros individuais, estão previstos aterros consorciados, inicialmente: um para as cidades de Corumbá e Ladário; um para Camapuã, Bandeirantes e São Gabriel do Oeste; um para Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes e Sonora e mais um para Alcinópolis, Figueirão e Costa Rica, abrangendo a região da Bacia do Taquari.
Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde do Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Alcinópolis, Figueirão, Bandeirantes, Costa Rica e Rio Negro, são municípios consorciados, porém o convite se estende também aos prefeitos dos municípios de Jaraguari, Rochedo, Corguinho, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul.
Sonora, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde do Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Alcinópolis, Figueirão, Bandeirantes, Costa Rica e Rio Negro, são municípios consorciados, porém o convite se estende também aos prefeitos dos municípios de Jaraguari, Rochedo, Corguinho, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul.
