quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
RIOVERDEMS | Por PORTAL RIOVERDE NOTICIAS
Promotor confirma afastamento do prefeito de Aquidauana
Autor do pedido de afastamento do prefeito de Aquidauana, Fauzi Sulleiman (PMDB), o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da cidade, José Maurício de Albuquerque, confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinando o afastamento do prefeito por improbidade administrativa. “Por maioria dos votos, foi rejeitada a preliminar e o mérito do provimento do recurso”, garantiu, com base nas informações do processo número 2011-021252/0.
Ainda por conta da decisão do TJ do último dia 8, ele apresentou hoje à Justiça local, pedido de afastamento imediato do prefeito. “Mesmo sem a publicação do acórdão, juridicamente o prefeito está afastado do cargo”, afirmou o promotor.
A defesa de Fauzi, por sua vez, nega a apreciação do mérito da ação e até apresentou petição alertando o TJ da ausência da análise. “O mérito do processo ainda não foi julgado, tanto que nenhum acórdão foi publicado”, disse o advogado Leonardo Saad Costa. “Não sei porque o acórdão não foi publicado. Deve estar em algum setor do tribunal para ser elaborado”, ponderou o promotor.
Perseguição
Fauzi acusa José Maurício de perseguição. “Foram cinco pedidos de afastamento que ele apresentou contra mim”, disse o prefeito. “Quem o está perseguindo é sua própria consciência. Eu apenas recebo as denúncias e as apuro”, rebateu o promotor.
