TJ abre sindicância contra juíza

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A juíza Luciane Buriasco: acusação de falta de urbanidade. (Foto: Jovem Sul News)Após receber várias reclamações contra o tratamento dado pela juíza Luciane Buriasco de Oliveira a advogados, servidores e pessoas que são partes em ações, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu sindicância para apurar a conduta da juíza, que atua em Chapadão do Sul.
A portaria que abre a sindicância foi instaurada hoje. Segundo o texto, a decisão foi tomada em razão de terem chegado ao conhecimento do órgão informações notificando que a magistrada “reiteradamente dispensa tratamento desrespeitoso a advogados, jurisdicionados e servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul”.
Segundo a portaria, os fatos podem, “eventualmente caracterizar desvio funcional pelo descumprimento do dever tratar com urbanidade e cortesia os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça”.
Conforme a Corregedoria afirma na portaria, os atos da juíza denunciados podem desrepeitar, a Lei Organica da Magistratura, a Lei Estadual que institui o Código de Organização e Divisão judiciárias do Estado e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Ainda de acordo com a justitificativa da Corregedoria, a sindicância foi aberta porque a “perpetuação da situação supostamente ocorrente, sem a adoção de providências, ensejaria repercussão negativa no meio jurídico e prejuízo à prestação jurisdicional na Comarca de Chapadão do Sul, causando desgaste à imagem do Poder Judiciário e, por isso, malferindo o interesse público”.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias. A punição que a juíza pode receber não foi esclarecida.
Quem é? A magistrada é figura frequente em eventos sociais na cidade e, inclusive, apresenta um programa de rádio local, segundo o jornal on-line o Chapadense.
Em termos de decisões jucidiciais, foi dela, no ano passado, a decisão que tirou os direitos políticos do prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug, eleito presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em uma ação por improbidade administrativa. A decisão foi revista.
Também foi da juíza decisão do fim do ano passado que, a pedido a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), afastou o vereador Eduardo Bellotti da presidência da Câmara de Vereadores da cidade. Ele foi reconduzido ao cargo uma semana depois, por meio de liminar.terça-feira, 1 de fevereiro de 2011