Polícia Federal afirma que não recebeu documento oficial sobre reabertura da ponte entre Foz do Iguaçu e Argentina
Com a possibilidade da reabertura da fronteira entre Brasil e Argentina, a Polícia Federal (PF) afirmou que não recebeu, até a manhã desta segunda-feira (27), nenhum documento oficial do governo argentino sobre a reabertura da Ponte Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Porto Iguaçu, na Argentina.
A ponte da fronteira entre os dois países está fechada desde março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. (Veja, abaixo, sobre o anúncio oficial do Ministério da Saúde argentino sobre a possível reabertura).
Segundo o chefe do Núcleo de Imigração da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Nelson Machado, mesmo sem a formalização oficial, as autoridades brasileiras trabalham com a possibilidade da ponte ser liberada ainda nesta segunda.Caso isso ocorra, segundo o chefe do núcleo, a passagem de argentinos pela ponte será restrita apenas para trânsito fronteiriço, entre Foz do Iguaçu e Porto Iguaçu, conforme portaria brasileira vigente.
A atual portaria, de cunho sanitário, autoriza o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório.
Segundo o chefe do núcleo, essa entrada de migrantes ao Brasil é permitida desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho, que é o que acontece entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, pela Ponte Internacional da Amizade, desde outubro de 2020.
“Essa portaria continua restringindo ainda a fronteira terrestre entre Brasil e Argentina. O que há é um dispositivo que fala da reciprocidade, então mais ou menos é isso. Se a Polícia Federal ou o governo brasileiro tiver que aceitar o migrante que mora em Porto Iguaçu, porque a reciprocidade fala em cidades-gêmeas. É uma portaria de cunho sanitária, desde que a Anvisa libere a parte sanitária, a Polícia Federal vai admitir o migrante para fazer o trânsito fronteiriço em cidades-gêmeas, vai vir até Foz e retornar”, explicou.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não há, até a publicação desta reportagem, a exigência de comprovante vacinal para esses deslocamentos transfronteiriços. Para qualquer mudança neste cenário, é necessária a publicação de uma nova portaria.
Anúncio oficial
Após mais de um ano e seis meses com as fronteiras terrestres fechadas para estrangeiros, o governo argentino anunciou o planejamento de reabertura no dia 21 de setembro.
A informação oficial divulgada pelo Ministério da Saúde argentino é de que a entrada no país será liberada para estrangeiros a partir de 1º de outubro.
Veja abaixo os detalhes.
Segundo o ministério, para entrada no país, os turistas não precisarão fazer isolamento, mas deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 completa, com aplicação da segunda dose pelo menos 14 dias antes da chegada ao país vizinho, e um teste negativo PCR para a doença.
G1
